Foi autorizada, pelo Governo Federal, a implementação do Parque Aquícola Armando Ribeiro Gonçalves – a primeira “fazenda de criação de pescado” do Rio Grande do Norte. Esta é considerada a primeira das mais importantes etapas do processo de implementação do parque aquícola no estado. O cultivo de pescado no […]
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Edital prevê obras de melhorias na BR-116 na Região Metropolitana
Viadutos, túneis e pontes estão previstos em documento lançado pelo Ministério dos Transportes Um edital para licitar melhorias na BR-116, em um trecho de 38,5 quilômetros entre Porto Alegre e Novo Hamburgo, está no Diário Oficial desta sexta-feira. A abertura das propostas será em 21 de outubro. A empresa […]
Niterói licita obra de via expressa de 9 km
Considerado o maior projeto de mobilidade urbana de Niterói, a TransOceânica, que ligará o Engenho do Mato a Charitas, começa a sair do papel este mês. Foi realizada, ontem, a licitação para a construção da via expressa. O consórcio que executará a obra será o Constram-Carioca TransOceânica, formado pelas empresas […]
Contrato: ressarcimento dos prejuízos
Fomos contratados por uma Prefeitura para prestar serviços de montagens de equipamentos dentro em um evento que foi cancelado com uma hora de antecedência da sua realização. Podemos cobrar os serviços para o qual fomos contratados?
Objeto: Empresa não tem na razão social o objeto licitado
Participamos de uma licitação e a empresa vencedora não demonstrou na razão social trabalhar com o objeto licitado. Nesse caso, ela poderá emitir nota fiscal desse equipamento?
Prefeitura de Londrina abre licitação para projeto de estações do BRT
A Prefeitura de Londrina divulgou edital de concorrência pública para contratar a empresa responsável pela elaboração de projetos para a construção de estações dos corredores do Bus Rapid Transit (BRT), sistema de transporte que vai cortar a cidade em corredores nas regiões norte/sul e leste/oeste. O “SuperBus”, como vem […]
Prefeitura de Niterói realiza licitação da TransOceanica
Via vai atender a 11 bairros da Região Oceânica de Niterói e beneficiar cerca de 70 mil pessoas A TransOceânica, que ligará o Engenho do Mato a Charitas, começa a sair do papel este mês. Foi realizada, na manhã desta quarta-feira, a licitação para a construção da via expressa. […]
Entenda as diferenças entre a CNDT e a Certidão de Ações Trabalhistas
A Certidão Nacional de Débitos Trabalhistas (CNDT), foi instituída em função da lei nº 12.440/2011, que alterou a CLT e a Lei das Licitações (nº 8666/1993), e serve para atestar se pessoas físicas ou jurídicas, são devedoras inadimplentes em processo de execução trabalhista definitiva. Para a expedição da CNDT, […]
Autorizada licitação para duplicação da BR-415 entre Ilhéus e Itabuna
O trecho de 20 quilômetros da BR-415, que liga os municípios de Itabuna e Ilhéus, no sul da Bahia, será totalmente duplicado, proporcionando mais segurança e comodidade para quem passa pela rodovia federal. Acompanhado do governador Jaques Wagner, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, esteve em Itabuna, no final […]
DOU publica aviso de licitação para projetos de duplicação da BR 304 no RN
Edital estará disponível no dia 20 deste mês. Abertura do certame deve ocorre no dia 28 de novembro A edição desta segunda-feira, 5, do Diário Oficial da União (DOU), trouxe o Aviso de Licitação para contratação Integrada de Empresas para Elaboração de projetos básico e executivo e Execução das […]