Consulta: O Balanço Patrimonial do ano de 2018, pode ser usado até 30 de março de 2020, para fins de Qualificação Econômico – Financeira em Licitações? Resposta: A legislação sobre licitação exige o balanço vigente, segundo a lei. É preciso destacar que a legislação empresarial fala da aprovação do balanço
Artigos
- Página inicial
- Artigos
Qual o fundamento para exigência de apresentação de amostra em todas as modalidades?
Consulta: Tem algum artigo/Lei que dá embasamento para inserir a solicitação das amostras no edital? Pode ser considerada como obrigatória caso o órgão deseje? Entendemos que é uma segurança para o órgão público, pois estarão assegurados de receber um produto de qualidade e nós como fornecedores que estaremos em uma
Qual o procedimento para questionamento de exequibilidade de um preço fechado para determinado item?
Consulta: Qual o procedimento correto para questionamento de exequibilidade de um preço fechado para determinado item, após o encerramento da etapa de lances? Devo aguardar para envio do recurso ou pode ser feito por e-mail antes que seja feita a aceitação ou habilitação, afim de dar celeridade ao processo. Resposta:
Quando duas ou mais empresas, do mesmo grupo econômico, participam na mesma licitação, sujeitam-se a sanção prevista na Lei N. 8666/93
Consulta: A Empresa participou de um pregão a qual foi decretada vencedora, mas dez dias depois recebemos um telefonema informando que a empresa foi desclassificada devido o jurídico do órgão considerar que uma das empresas participantes do certame que declinou da sua proposta após diversos lances, é do grupo da
Professor Saulo Stefanone Alle explica regime de emergência nas contratações e a MP926.
Professor Saulo Stefanone Alle explica regime de emergência nas contratações e a MP926. Assista o vídeo aqui.
Professor Roberto Baungartner explica sobre alterações na lei 13.979, causadas pela MP926.
Professor Roberto Baungartner explica sobre alterações na lei 13.979, causadas pela MP926. Assista o vídeo aqui.
Professora Christianne Stroppa fala sobre nova Medida Provisória – Parte II
Parte II do vídeo em que a professora Christianne Stroppa fala sobre MP que altera a validade das certidões para participar de licitações. Assista o vídeo aqui.
Professora Christianne Stroppa fala sobre nova Medida Provisória
Em vídeo, a professora Christianne Stroppa fala sobre MP que altera a validade das certidões para participar de licitações. Assista o vídeo aqui.
Professor Ariosto Mila Peixoto explica o impacto da alta do dólar nas Contratações Públicas.
Assista o vídeo: Professor Ariosto Mila Peixoto explica o impacto da alta do dólar nas Contratações Públicas. As empresas podem requerer ao órgão publico para equilíbrio financeiro nos contratos. Clique no link para assistir ao vídeo: Alta do dólar nas contratações públicas
Nova Medida Provisória altera o prazo de validade da certidão de licitação
Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que