Um edital pede *Prova junto á inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Titulo VII-A da consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de maio de 1943. Onde consigo esse documento?
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Pregão: Penalidades para empresas
Participamos de um pregão no dia 08/01/2014, do qual fomos vencedores.No dia 10/01/2014 foi assinada a Ata de Registro de Preços, com validade de 12 meses. Somente em 20/10/2014 recebemos o empenho, solicitando parte do material. Porém até o momento não recebemos os layouts e demais informações fundamentais para iniciar a produção dos itens. O que nos interessa saber, é se há como abrirmos mão deste pregão e não fornecer o material, visto que já está vencido o prazo da ata? Existe alguma penalidade que possa ser aplicada para nossa empresa neste caso?
Licitação do Estádio tem 1% de desconto
Apenas uma empresa foi habilitada no certame que tinha valor máximo de R$ 6,669 milhões Foi definida ontem (30) a empresa vencedora da licitação para reforma do Estádio Olímpico de Cascavel. A proposta de preço da empresa N. Dalmina Construções Ltda foi conhecida. A empresa se propôs a executar […]
Espírito Santo terá licitação para exploração de petróleo e gás
A parte marítima da Bacia do Espírito Santo terá oferta de sete blocos em águas profundas (lâmina d’água superior a 400m) na 13ª Rodada de Licitações, totalizando uma área de 5.027,44 km2. A informação foi oficializada no final da manhã desta segunda-feira (29) após reunião entre a presidente da Agência […]
Implurb homologa resultado de licitação dos novos quiosques da Ponta Negra
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), divulgou nesta terça-feira, 30, o resultado da licitação de seis novos pontos comerciais instalados na segunda etapa do Complexo Turístico Ponta Negra, zona Oeste. Os vencedores do certame foram: Amasp Restaurante e Similares (choperia e petiscaria), Nikkei […]
Contratos de Licitação
Fomos habilitados em um processo licitatório e já estamos atendendo o contrato desde 01/2015. Após a homologação do processo uma das empresas participantes entrou com recurso no Ministério Publico contestando a capacitação técnica da empresa. O edital solicitava a apresentação de atestado técnico e contrato de prestação de serviços com empresas conforme objeto do edital.O Ministério Publico solicitou as empresas que forneceram os atestados técnicos que apresentem no prazo de 30 dias as NF´s emitidas no períodos apresentado no atestado de capacidade técnica.
Adesão aos Registros de Preços (caronas)
Nos processos de Adesão aos Registros de Preços (caronas), estamos enviando uma carta ao órgão solicitante, aceitando ou não o quantitativo pedido. No entanto, ocorre de o órgão Gerenciador, demorar a dar a resposta e nesses casos, podemos, em nossa carta de aceite, colocar uma validade para a mesma, como uma proposta? (ex. essa carta terá validade de 60 dias).
Reserva de cotas para micro empresas
Recebi um edital de pregão presencial com a regra de RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E ICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. O que significa?