Participamos de uma licitação em determinada Prefeitura, no entanto, fomos inabilitados por não apresentar o Termo de Abertura e Encerramento do Livro Diário, conforme solicitação do Edital. A empresa não tem livro diário e seus respectivos Termos de Abertura e Encerramento, portanto, apresentou o Balanço Patrimonial devidamente registrado na JUNTA COMERCIAL, onde a empresa é sediada. Gostaria de receber informações f sobre a não obrigatoriedade da apresentação dos documentos (abertura e encerramento), conforme atual entendimento do TCU.
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Termo de rescisão de contrato
Vencemos esta licitação e recebemos um termo de rescisão de contrato. O órgão pode cancelar essa aquisição dessa forma? Houve um processo licitatório, um empenho, pode ser cancelado dessa maneira?
Qualificação Técnica no Pregão Eletrônico
Participei de um pregão eletrônico, no estado do Rio de Janeiro e fui detentor do melhor preço, Ocorre que fomos inabilitados com o seguinte argumento: “quanto à qualificação técnica da empresa para estar habilitada é imprescindível que apresente a documentação exigida pela ANVISA”. Documentação exigida infundada, não constando no edital. Posso entrar com recurso contra a minha inabilitação?
Assembleia de SP deve gastar quase R$ 4,9 milhões na compra de 56 carros
A Assembleia Legislativa de São Paulo vai comprar 56 carros, do tipo sedan médio, avaliados em quase R$ 4,9 milhões. O edital de licitação para a aquisição dos novos veículos foi lançado no dia 7 de julho e o pregão eletrônico para as empresas interessadas na venda desses veículos será […]
Prefeitura de Florianópolis faz modificações na licitação dos táxis
Alterações foram pedidas pelos Ministérios Públicos de SC e de Contas. Também devem ser cassadas 62 licenças de placas irregulares. A Prefeitura de Florianópolis fará modificações no edital para a contratação de novos táxis. As alterações foram pedidas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Ministério Público de […]
Reinaldo lança quarta-feira programa que destina R$ 159 milhões para a manutenção de estradas
Na quarta-feira, dia 22, o governador Reinaldo Azambuja lança um programa de manutenção das estradas estaduais que prevê investimentos no valor de R$ 159 milhões Reinaldo vai assinar 17 contratos com empresas que venceram a licitação para executar o serviço que será supervisionado pela Agesul (Agência Estadual de Gestão […]
Mototaxistas exigem agilidade no processo de licitação, em frente ao Detran-AM
Manifestantes também pedem uma fiscalização maior da categoria. O protesto causou retenção nas proximidades do Detran-AM Cerca de mil mototaxistas, de acordo com o Sindicato dos Mototaxistas do Amazonas, se concentraram na manhã desta quinta-feira (16) na Avenida do Samba para cobrar agilidade no processo de licitação da categoria […]
Proposta de R$2,7 milhões vence licitação de centro esportivo
Foi concluído o processo licitatório para a construção do Centro de Iniciação ao Esporte. A menor proposta oferecida para executar a obra foi no valor de R$2,7 milhões, preço inferior à estimativa de R$3,2 milhões prevista no edital. Três empresas disputavam o contrato. A vencedora da concorrência foi a Carlos […]
Setrans lança licitação para retomar obras da “Ponte do Meio”
e acordo com o novo projeto, a Ponte também terá via exclusiva para ciclistas A Secretaria de Transportes autorizou ontem (16) a publicação do edital de licitação para a retomada das obras da ponte Juscelino Kubitschek, a obra conhecida como “Ponte do Meio” está paralisada há um ano e […]
Pleno homologa medida cautelar por falha em procedimento licitatório
O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) homologou medida cautelar proposta por Omar Lins Canavarros Júnior, representante da empresa Boa Safra Turismo Ltda., em face da Fundação de Apoio ao Ensino Superior (FAESP). A decisão foi tomada durante a sessão ordinária do dia 7 de julho, com […]