Artigos
- Página inicial
- Artigos
Pagamento pelo edital online
Uma prefeitura esta exigindo o pagamento de uma taxa de R$ 50,00 reais, para enviar por email, o edital de um certame (Tomada de Preços). Gostaria de saber se os órgãos públicos podem solicitar esse pagamento para aquisição de edital? Uma outra prefeitura só entrega o edital, se o mesmo fosse solicitado por um representante lá na sede da prefeitura. Este procedimento também é valido?
Empresa enquadrada pequeno porte
No ano de 2014 fiz opção pelo enquadramento de empresa de pequeno porte e opção pelo simples nacional, devido o faturamento anual/2013 ter sido R$2.600.609,83. No ano de 2015 tive que fazer exclusão do simples nacional, por ter faturado em 2014, R$ 4.311.192,91. Ao participar de uma licitação, um concorrente pediu minha inabilitação, por não ter feito declaração de desenquadramento na junta comercial de empresa de pequeno porte, porém, não apresentei a certidão simplificada da junta comercial e opção pelo simples nacional para o beneficio da Lei Complementar 123/2006, como era exigido no edital. Sou obrigado a fazer o desenquadramento na junta comercial, mesmo não estando usando O BENEFÍCIO DA LEI 123/2006? Ao sair do simples nacional, mas ainda posso usar o benefício dos 10% para empresa de pequeno porte?
Inabilitação: carta exclusividade
Ao participar de uma licitação fui inabilitado, pois o edital exigia carta de exclusividade das bandas a serem apresentadas no evento. Está correta essa exigência?
Câmara abre licitação para alugar 62 carros em SP
São oferecidos cerca de 55 carros para vereador, cinco administrativos, uma minivan e uma picape A Câmara Municipal de São Paulo abriu uma licitação para alugar uma nova frota de veículos para cada um dos 55 vereadores da cidade nos próximos 12 meses, além de cinco carros para a […]
Licitação para a recuperação de 67 corredores viários será aberta em 30 dias
Ao todo, são oito lotes divididos em duas fases, que levarão melhorias a mais de 120 vias e 137 quilômetros de obras Quatro lotes de obras que contemplam o recapeamento total de 67 corredores viários serão licitados pela Prefeitura de Manaus, nos próximos 30 dias, segundo a Secretaria Municipal de […]
NEC vence licitação para Centro Aquático dos Jogos Olímpicos do Rio
O Consórcio Onda Azul (constituído pelas construtoras Zadar e Engetécnica) selecionou a NEC para implementar e integrar seus sistemas de automação às diversas tecnologias do Centro Aquático dos Jogos Olímpicos de 2016, na Vila Olímpica da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro (RJ). A fabricante ficou responsável pela instalação […]
Prefeitura cria comissão para montar projeto de licitação do transporte público
Licitação pode ser por concorrência pública, tomada de preço ou pregão eletrônico A Prefeitura do Natal publicou na edição especial do Diário Oficial do Município (DOM), neste sábado (25), quem irá compor a comissão especial do transporte público. Essa comissão será responsável pelo projeto de licitação das empresas do […]
Bairro Cristo Redentor recebe mais de R$ 1 milhão em pavimentação
Empresários da Colmeia Industrial e moradores do bairro Cristo Redentor, de Criciúma, estiveram com o prefeito Márcio Búrigo e o secretário de Infraestrutura André de Luca, na noite desta segunda-feira, para conhecer o projeto de pavimentação que contempla quatro vias importantes para a mobilidade urbana do bairro. O investimento da […]