Um Projeto de Lei aprovado na Assembleia Legislativa da Paraíba, autoriza o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Administração, que na publicação de editais referentes a licitações públicas no Estado da Paraíba conste clausula referente à obrigatoriedade do cumprimento do sistema de cotas para profissionais portadores de deficiência. […]
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Faixa Verde será licitado ainda este mês, diz Semob
Serviço de administração do estacionamento rotativo retorna após três anos Após três anos da interrupção e algumas promessas de retorno, o serviço de administração do estacionamento rotativo nas ruas de Cuiabá, o denominado “Faixa Verde”, deve voltar a funcionar ainda este ano. Pelo menos é o que diz o […]
Contrato vigente de Registro de Preços
Temos um contrato vigente através de Ata de Registro de Preço cujo valor fica próximo a R$ 300.000. Outro órgão público está querendo “pegar carona” na nossa ARP. Fizemos algumas pesquisas e verificamos que de acordo com o Decreto Federal no. 7.892/2013 § 4a art. 22, o Governo Federal limitou a quantidade de adesão (carona) ao máximo de quíntuplo do total de quantitativo registrado. O órgão nos informou que só permitirá adesões debitando do total estipulado pela Ata. O instrumento convocatório foi omisso quanto ás adesões. Diante do exposto, gostaríamos de saber se o órgão poderá autorizar adesões até o limite estipulado pelo decreto mencionado anteriormente?
LICITAÇÃO DE PETRÓLEO ATRAI MAIS EM MOÇAMBIQUE DO QUE NO BRASIL
Mesmo em um cenário de baixa dos preços internacionais do petróleo, o governo moçambicano conseguiu atrair investimentos de US$ 700 milhões em exploração de óleo e gás. O montante de compromissos assumidos pelas petroleiras na 5ª rodada de licitações do país africano, concluída em outubro, é 12 vezes superior ao […]
Codau finaliza licitação da ETE Conquistinha
O resultado da licitação das obras de conclusão da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Conquistinha será publicado, hoje, no jornal oficial do município, Porta-Voz. O presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba (Codau), Luiz Guaritá Neto, informou que foi homologado, ontem, o certame, no qual a […]
Relator do Orçamento apresenta reestimativa de R$ 39 bilhões para 2016
O relator da receita orçamentária para o ano que vem, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apresentou nesta quinta-feira (5) seu parecer à Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso com uma reestimativa de receita de aproximadamente R$ 39 bilhões. A reestimativa diz respeito à receita para o próximo ano. Com essa […]
Marca nos materiais licitados
Existe algum parecer jurídico de que quando em uma licitação citem um determinado produto que em tese possa ser fabricado com materiais diferentes , tipo um tubo que pode ser feito de ferro tipo pvc ou fiberglass , a empresa licitante pode citar o material que quer?
Serviço Contínuo nas Licitações
Sistema de Ensino é de fato, ou não, uma prestação de serviço contínuo? Cabe Registro de Preços para as atividades onde há serviço atrelado à entrega de materiais?
Caixa abre edital para instalação de sistemas de geração de energia
A Caixa Econômica Federal publicou nesta quarta-feira edital de licitação para instalação de sistemas fotovoltaicos em 44 unidades do banco. A ação integra o projeto de autogeração de energia que visa incorporar na matriz de consumo da empresa fontes renováveis de geração para uso próprio, permitindo a redução dos custos […]
PPP: 5 empresas disputam contrato
As propostas foram apresentadas ontem; empresa vencedora poderá receber mais de R$ 2 bilhões durante 30 anos de contrato Cinco empresas disputam o bilionário contrato para terceirização de toda a limpeza urbana de Taubaté, por meio de PPP (Parceria Público-Privada). As propostas foram apresentadas ontem. Apenas uma concorrente […]