Temos informação da propria Receita Federal que o pagamento não pode ser retido, pois o pedido e a entrega da mercadoria foi entregue dentro dos prazos e a documentação estava ok. O pedido não poderia se efetuado ou recebido se a documentação estivesse vencida,o que não foi o caso. Já tivemos casos com fornecimento com a propria receita federal, que no ato do pagamento a doc. estava vencida e o pagamento foi efetuado.
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Licitação dos quiosques está em fase de habilitação de propostas
Foi realizado na tarde desta sexta-feira, 15, o julgamento das propostas para o Edital de Chamamento Público 001/2015 de seleção de propostas para a permissão de uso de 19 quiosques na Capital. Após a avaliação da Comissão Especial de Licitação, das 18 propostas apresentadas, 11 foram habilitadas para concorrer ao […]
Salvo em caso de urgência, serviço público deve ser cedido via licitação
Salvo em caso de urgência, serviços públicos devem ser concedidos via licitação, não contrato emergencial. Com esse entendimento, a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal cassou liminar que suspendia processo licitatório da Companhia do Metropolitano do DF para contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva […]
Região de Ribeirão Preto recebe R$ 9,8 milhões em repasses para obras
Verbas estaduais também serão destinadas a custeio de entidades sociais. Altinópolis receberá maior quota para obras de infraestrutura em novo bairro. A partir desta segunda-feira (18) entidades assistenciais, hospitais e prefeituras de 41 cidades na região de Ribeirão Preto (SP) receberão juntos aproximadamente R$ 9,8 milhões do governo estadual […]
Licitação de R$ 14 mi para contratar segurança armada é suspensa, em RO
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) suspendeu uma licitação da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) de R$ 14 milhões. A decisão foi publicada Diário Oficial do TCE de quarta-feira (13). Conforme o documento, a licitação tinha o objetivo de contratar uma empresa de vigilância armada e segurança […]
Edital sofre alterações e prefeitura de Cuiabá suspende licitação do Faixa Verde
Está suspenso o processo licitatório para a contratação da empresa que gerenciará o estacionamento público, conhecido como Faixa Verde, em Cuiabá. A suspensão atende ao pedido da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), sob a argumentação de que o edital sofrerá alterações. A concorrência pública estava marcada para acontecer […]
Campo Grande MS: Santa Casa abre licitação para obra de conclusão da Unidade do Trauma
A ABCG – Santa Casa publicou nesta quinta-feira (14) o edital de licitação para contratação da empresa que irá realizar as obras de conclusão da Unidade do Trauma. O convênio para a conclusão da obra foi ratificado na quinta-feira (7) pelo presidente da ABCG – Santa Casa, Esacheu Nascimento, pelo […]
Prefeitura de Condor realiza licitação para construção de rede de energia em área indústrial
O Poder Executivo de Condor realiza licitação com objetivo de estabelecer tomada de preço para as despesas com a construção da rede de energia elétrica da área industrial, localizada às margens da Avenida Adolfo Ebert. Os documentos de habilitação e as propostas vão ser recebidas em sessão pública que será […]
Governo lança quatro licitações para recuperar cinco rodovias de MS
O governo do Estado lançou quatro licitações para restauração de 5 rodovias de Mato Grosso do Sul. Tratam-se de avisos de lançamento de licitação da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), publicados no Diário Oficial do Estado, desta quarta-feira (13). De acordo com o documento, o objeto da […]
Nova licitação prevê corredores e melhorias em ônibus de Campinas
A prefeitura de Campinas definiu um prazo para a nova licitação e o formato para a licitação do transporte público da cidade. Desde agosto de 2015, quando Tribunal de Contas do Estado definiu que a licitação de 2005 foi irregular e permanece assim. O novo formato de licitação deve trazer […]