A Secretaria de Comunicação Social – Secom aprovou o Manual de Procedimento as Ações de Publicidade da Presidência da República, que disciplina os processos de análise, desenvolvimento e execução de demandas de ações de publicidade e atos subsidiários a sua realização. O documento é um guia de direcionamento para a […]
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Hábitos para manter as contas da sua empresa sempre em ordem
Para gerir uma empresa é necessário ter alguns cuidados e sacrifícios independentemente do porte, lucratividade e segmento de atuação. A arte de empreender, de colocar em prática uma ideia e de realizar uma tarefa, que às vezes pode ser árdua e trabalhosa, é aceitar desafios e fazer acontecer. As características […]
Porto Alegre implementa a Lei Geral das MPEs. SEBRAE/RS fará o reconhecimento formal ao município nesta quinta-feira durante cerimônia no Salão Nobre da Prefeitura
A Capital gaúcha agora faz parte dos municípios que implementaram a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. O certificado e o selo de reconhecimento pelo incentivo ao empreendedorismo serão entregues pelo diretor-superintendente do SEBRAE/RS, Derly Fialho, ao prefeito José Fortunati, no dia 24 de março, às 10h, no Salão […]
Nova ordem para estatais
Em meio a mais grave crise do País, o Senado Federal mantém a rotina de aprovar projetos relevantes. Depois de desobrigar a Petrobrás do investimento de 30% no pré-sal, aprovamos o projeto da Lei de Responsabilidade das Estatais. O texto estabelece normas de governança e regras para compras e licitações […]
Prefeitura esclarece processo de licitações
A Prefeitura de Teresópolis informou, em Nota à Imprensa, que todos os procedimentos licitatórios municipais estão sendo acompanhados pelo Observatório Social, instituição nacional com núcleo em Teresópolis, sem fins lucrativos, que tem auxiliado a Administração Municipal na fiscalização e conduta legal dessas concorrências públicas. Os editais são divulgados com data […]
Preferência das micro e pequenas empresas: elas podem entregar documentos vencidos?
Em uma licitação uma das empresas (EPP) estava com a certidão de dividas trabalhista- CNDT vencida. Pela lei de preferência ela pode entregar uma nova certidão?
Dissolução parcial é motivo de impedimento de participação em licitações?
Uma empresa com processo de dissolução parcial de sociedade pode participar de licitações?
Como acompanhar todo o processo de um pregão cujo vencedor foi um concorrente?
Como uma empresa pode acompanhar o processo final de um contrato oriundo de um pregão, no qual participou da sessão, e acompanhar todo processo de execução, ou seja, entrega documentos, produto e etc.?
Acervo técnico: o que é e qual a sua função nas licitações?
O acervo técnico é um valor para qualquer empresa que participe de licitações. É algo que se constrói (coleciona) aos poucos – algumas empresas ganham licitação com preço deficitário apenas para garantir o atestado de que precisam para participar de uma licitação maior. As empresas começam com um ou […]
Autenticação de documentos em licitações
Participamos de um processo licitatório, em um município e no momento de autenticação dos documentos pelo servidor do departamento de licitações, fomos informados que não seria possível autenticação de documentos que não sejam originais. Tem fundamento legal da exigência solicitada por este órgão? Se sim qual a lei e o artigo?
Importante o texto abaixo foi extraído do edital publicado:
Os proponentes interessados na autenticação das cópias pelo servidor Municipal, deverão comparecer ao Departamento de Compras, antes do início da sessão de abertura da licitação, pois, em hipótese alguma serão autenticadas durante a realização do certame. Somente será efetuada autenticação mediante a apresentação do documento original.