Participei de uma licitação e uma das exigências era que o objeto licitado, estivesse como código e descrição da atividade econômica principal, e nossa empresa tem o mesmo código e descrição das atividades econômicas secundárias. É legal essa exigência no edital?
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FDE conclui 63 obras no valor de R$ 15,91 milhões em março
A Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) concluiu 63 obras escolares em todo o Estado de São Paulo no último mês de março. O investimento destinado pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo para essas melhorias foi de R$ 15,91 milhões. Do total, 59 foram serviços de […]
Projeto de lei pretende triplicar os limites das modalidades licitatórias
Os valores limites que definem a modalidade da licitação a ser adotada na contratação de obras, serviços ou nas compras feitas pelo poder público podem ser triplicados, conforme projeto em exame na reunião desta quarta-feira (4) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Os valores de referência hoje praticados […]
Metrô do DF licita troca do sistema de telefonia e sonorização nas estações
O Metrô lançou três editais nesta segunda-feira (2) para modernização do sistema. O primeiro vai ampliar a capacidade de transmissão de dados; o segundo trocará todo o sistema atual de telefonia, que é da década de 80; e o terceiro tem como foco a melhoria da sonorização das estações. Com […]
Agesul lança licitações que beneficiarão três municípios de MS
A Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) lançou no Diário Oficial do Estado de hoje (2) três licitações que irão contemplar os municípios de Selvíria, Três Lagoas e Dourados. A licitação destina a Selvíria prevê a contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no […]
O órgão público quer administrar a prestação dos meus serviços e gerenciar a equipe da minha empresa. O que fazer?
Temos um contrato de prestação de serviços de suporte técnico ao ambiente de tecnologia da informação presencial e/ou remoto, na modalidade que chamamos de suporte técnico por demanda. Ocorre que a contratante está insistindo em gerenciar a equipe da contratada no atendimentos e nos projetos referente ao contrato. Existe na lei das licitações algum artigo que reafirme que no caso dessa modalidade o planejamento e execução dos chamados e projetos deverão ser de responsabilidade da CONTRATADA? Cabendo a CONTRATANTE apenas a fiscalização do contrato/SLA?
Há vedação no uso da modalidade convite quando da adoção do critério de técnica e preço no estado da Bahia?
A legislação Federal Decreto Lei 7.174/10, em seu Art. 9o.,§ 5o estabelece: Quando da adoção do critério de julgamento técnica e preço, será vedada a utilização da modalidade convite, independentemente do valor. Contudo, esta lei não regulamenta a esfera estadual. A Bahia tem legislação própria (Lei 5.433/05), mas que não faz referência a vedação de modalidade convite do tipo técnica e preço. Existe algum regulamento proibindo a utilização da Técnica e Preço para a modalidade de convite na esfera estadual (Bahia)?
Preciso trocar produto que o órgão alegou defeituoso sendo que o próprio órgão perdeu o produto supostamente defeituoso antes da troca?
Um Órgão Público nos solicita a reposição de 2 unidades de toner alegando que uma unidade estava vazia e outra a impressora não a reconheceu, provenientes de nota de empenho de dezembro último. Solicitei que o órgão separasse os toners com problema para recolhermos no ato da troca e enviar à fabricante para que seus peritos averiguassem o ocorrido. Fiquei surpreso ao ser informado que o órgão não tem mais os cartuchos, os mesmos foram extraviados. Fico no aguardo de uma orientação para responder ao órgão que não efetuaremos a troca.
TCE promove licitações que contemplam micro e pequenas empresas
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso está oportunizando que as micro e pequenas empresas passem a integrar sua lista de fornecedores. A Corte de Contas lançou, esta semana, dois editais que contemplam esse segmento. Os editais de licitação Icon_pdfNº 04/2016 e Icon_pdfNº 05/2016, ambos na modalidade Pregão […]
Divulgado detalhes de licitação para videomonitoramento em Araxá
A Prefeitura de Araxá, através da Secretaria de Segurança e Cidadania, vai realizar no dia 9 de maio o processo licitatório para a implantação do sistema de videomonitoramento na cidade. A ação visa aumentar a segurança da população e do patrimônio do município. Élvio Bertoni, secretário de Segurança Urbana […]