No pregão internacional existe lei especifica federal que determina a validade de documentos estrangeiros que não possuem a validade em seu conteúdo ou cada Estado pode determinar por quantos dias as certidões terão validade?
Artigos
- Página inicial
- Artigos
Como proceder quando, depois que minha empresa foi habilitada em uma licitação, eu percebo que não entreguei tudo que o edital exigia?
Participamos de uma licitação, fomos habilitados e só depois percebemos que faltou a composição de preços solicitada no edital. Como os concorrentes não se manifestaram a comissão técnica ficou analisar os documentos. O que devo fazer para não perder esta obra?
Depois que declarado o vencedor de uma licitação, a prefeitura tem a obrigação de/um prazo máximo para emitir o contrato?
Venci algumas licitações em Municípios diferentes mas ainda não tive respostas sobre assinatura dos contratos. A prefeitura tem um prazo máximo para emitir o contrato? A prefeitura poderá cancelar a licitação sem motivos? E no edital diz que minha proposta vale por 60 dias, o que isso significa?
Cautelas para a Subcontratação nos Contratos Administrativos
por Simone Zanotello de Oliveira A subcontratação é o instituto por meio do qual o contratado transfere parte de uma obra ou serviço para ser executada por um terceiro, que é estranho ao contrato. Na realidade, esse terceiro executa essa parcela do contrato em nome do contratado, o qual continua […]
Guarujá republica edital de licitação de concorrência pública de aeroporto
8 de agosto de 2016 A prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, republicou o edital de licitação de concorrência pública para concessão, construção, exploração e manutenção do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá na quinta-feira (4). A nova publicação foi necessária após a administração municipal entender que os questionamentos […]
Piauí pede ajuda do TCE para padronizar licitações e contratos
4 de Agosto de 2016 O controlador-geral do Piauí, Nuno Bernardes, visitou o presidente do Tribunal de Contas do Estado,conselheiro Luciano Nunes, para discutir parcerias na implantação de medidas de controle interno e externo nos órgãos da administração pública. O controlador pediu apoio na implantação de manuais operacionais elaborados para […]
Mudança na lei deverá prever seguro para obras públicas
9 de Agosto de 2016 O governo Michel Temer já bateu o martelo sobre como quer alterar a polêmica Lei de Licitações (8.666/93), e um novo projeto pode ser votado amanhã em comissão especial e, na próxima semana, no plenário do Senado, conforme a expectativa do relator, senador Fernando Bezerra […]
Seguro em obra pública aperfeiçoa licitações
10 de Agosto de 2016 A proposta de reformular a lei de licitações (8.666/93), à luz de deficiências em obras públicas que variam da má qualidade a brechas para corrupção, representa um passo importante na modernização das relações entre governos e a iniciativa privada. O relator do novo projeto, senador […]
Senador Fernando Bezerra apresenta inovações para aperfeiçoamento de licitações e contratos públicos
3 de Agosto de 2016 Relator do projeto que propõe mudanças na legislação sobre licitações e contratos públicos, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) protocolou, na noite desta última terça-feira (2), relatório atualizado sobre o PLS 559/2013. A nova versão do substitutivo de Fernando Bezerra será lida e analisada na […]
O que a Administração deve fazer se, no momento do pregão, um dos concorrentes que se apresentarem for parente do pregoeiro?
Em uma licitação, no momento do pregão, o pregoeiro nos avisou que a licitação estava suspensa, motivo; o pregoeiro era parente próximo de um dos concorrentes. Deixamos os envelopes e estamos aguardando o posicionamento da Prefeitura. Está correto este procedimento?