Participamos de um Pregão Eletrônico que solicitou amostra, enviamos e após análise fomos desclassificados. Como podemos solicitar essa amostra de volta? Qual lei de licitação eu posso citar?
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Prefeitura não sabe quando poderá reabrir licitação de R$ 4 milhões
08 de Novembro de 2016 As chuvas que caíram há duas semanas só fizeram aumentar um dos maiores problemas que a administração Callado enfrenta: os buracos no asfalto. Por conta da água que caiu sobre Jales e das péssimas condições do asfalto, o número de buracos espalhados pela cidade é […]
Prefeitura de Vitória lança edital de nova licitação de publicidade
08 de Novembro de 2016 A Prefeitura de Vitória publicou, nesta terça-feira (8), a licitação para contratação dos serviços de publicidade e propaganda voltados para o segundo mandato do prefeito reeleito Luciano Rezende (PPS). O valor estimado é de até R$ 8 milhões em 2017, mas existe a possibilidade de […]
Edital de licitação para transportes coletivos de Natal (RN) é publicado
08 de Novembro de 2016 A Prefeitura do Natal publicou por meio da Comissão Especial de Licitação do Serviço de Transporte Público de Natal – CELSTP/PMN, no Diário Oficial do Município (DOM), desta terça-feira (8), o edital de licitação na modalidade Concorrência Pública, objetivando a Outorga de concessão a título […]
TCU determina que Dnit aprimore licitações feitas via RDC
04 de Novembro de 2016 O Tribunal de Contas da União – TCU determinou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit a elaboração de norma específica sobre atos preparatórios nas licitações na modalidade do Regime Diferenciado de Contratações – RDC. A Corte de Contas encontrou problemas nos certames […]
TCU defende no Amapá maior uso da internet para otimizar licitações
05 de Novembro de 2016 O uso maior da internet para otimizar e agilizar licitações de prefeituras e governos é alvo de um encontro promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com gestores e técnicos na terça-feira (8) em Macapá. As discussões vão orientar as administrações sobre como evitar […]
É legal que um edital não admita a soma de atestados para fins de qualificação técnica?
Um Edital de concorrência exige na qualificação técnica uma quantidade de metragem dos serviços e que sejam todos em um único atestado, não podendo usar a somatória dos atestados para atingir a quantidade exigida. Essa exigência é legal?
Posso alterar o contrato social durante contratos vigentes?
Temos diversos contratos com Órgãos Públicos e pretendemos alterar a razão social da empresa, onde a empresa passará de individual para sociedade ltda. Pergunta: Posso alterar a razão social da empresa (mantendo os demais dados: endereço, CNPJ, Inscrição Estadual, Municipal, etc.) e continuar com contrato e inclusive renovar contrato com a razão social antiga ou se mudar a razão social tenho que encerrar todos os contratos vigentes e fazer outro contrato com a nova razão social?
O órgão público pode exigir que o edital seja retirado somente na sua sede?
Uma prefeitura pode exigir que o edital seja retirado apenas na sua sede, se negando a disponibilizá-lo no seu portal na internet ou enviar quando solicitado via e-mail?
A empresa por ter sido criada recentemente, ainda não possui balanço, ela pode ser inabilitada?
Temos uma empresa que foi criada em 2015, porém há um mês efetivamente foi publicada as licenças de funcionamento, ANVISA e Local. A empresa é EPP, gostaria de cadastrá-la na BEC e COMPRASNET, e participar das licitações. Como ainda não possui balanço e/ou os índices são inferiores a 1,0, como posso cadastrá-la nestas plataformas? Existe algum artigo em alguma Lei que obriga a BEC e Comprasnet cadastrar a empresa?