14 de Fevereiro de 2017 A Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí, através da Comissão Permanente de Licitações, está dificultando a entrega do edital por meio de publicação no Diário Oficial dos Municípios, em Carta Convite nº 001/2017 categoria menor preço, sendo que a publicação afirma que a cópia do […]
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Posso pedir a verificação de uma licença da empresa que venceu uma licitação?
Quando um edital diz: “A contratada deve, obrigatoriamente, possuir e manter licença para operação, emitida pela CETESB. Considerando que o documento não é exigido para habilitação, e que minha empresa não foi a empresa vencedora, posso pedir em ata a verificação/comprovação dessa licença, há algum momento mais oportuno, ou não é possível essa solicitação?
Posso ser penalizado ou desclassificado num processo licitatório por ter um patrimônio liquido negativo?
Temos uma empresa do grupo que prevê um patrimônio liquido negativo. Essa empresa tem como objetivo a participação em licitações, diante da situação acima podemos ser penalizados por isso/desclassificado do processo? A boa situação financeira poderá será analisada com base em anos anteriores? Quais os impedimentos legais tendo em vista que a empresas tem um foco principal nas licitações.
O Órgão Público pode inabilitar uma empresa por não apresentar uma declaração de inexistência de parentesco?
Um edital solicita Declaração de inexistência de parentesco, conforme ANEXO X. Fomos inabilitados pois não apresentamos a declaração de inexistência de parentesco, mas salientamos que de fato não temos nenhum parentesco com o órgão, ou seja, cumprimos o requisito exigido. Podemos entrar com recurso?
O Órgão Público pode exigir apresentação de veículos para avaliação antes do pregão ser realizado?
No caso do pregão de locação de veículos e maquinas é licito a exigência da apresentação dos itens para avaliação antes do pregão como critério de credenciamento? Se lícito pode-se exigir itens específicos e parciais? Ou seja, de 20 veículos ou maquinas pode-se exigir vistoria de apenas 10?
Por que minha empresa esta recebendo e-mail com atualizações de um processo licitatório que não vencemos?
Participei de uma licitação, não tive o melhor preço, mas passei a receber e-mails de notificação informando que o pregão foi suspenso para aguardar a documentação dos ganhadores, e que o pregão foi reaberto. O que isso significa?
VG dá celeridade e transparências nas licitações
06 de Fevereiro de 2017 O novo secretário municipal de Administração de Várzea Grande, Pablo Gustavo Moraes Pereira, chegou com a missão de reformular a estrutura administrativa, com ações de planejamento, estratégias e execuções integradas de políticas públicas, visando aperfeiçoar os recursos humanos e angariar resultados positivos dentro da rotina […]
Bernardino Batista: Decreto determina que licitações sejam transmitidas ao vivo e em tempo real
06 de Fevereiro de 2017 Visando as disposições do art 3° da Lei Geral de licitações ao qual orienta total publicidade aos processos licitatórios, além da legitimidade e integridade de tais certames que o prefeito Gervázio Gomes (PSB) determinou, através de decreto que toda e qualquer sessão de licitação devam […]
Prefeitura tem duas licitações abertas para serviços de transporte escolar
08 de Fevereiro de 2017 A Prefeitura de Alto Araguaia por meio do Departamento de Licitações, divulgou no Portal da Transparência do município a abertura de duas licitações. Conforme editais, os certames serão na modalidade pregão presencial do tipo menor preço, e será realizado no dia 17 de fevereiro. O […]
Petrobras terá que apresentar os preços das licitações
08 de Fevereiro de 2017 A partir de agora, as empresas interessadas em disputar as licitações da Petrobras terão apresentar publicamente os orçamentos específicos, os chamados de Demonstrativos de Formação de Preço – DFP. A recomendação foi emitida pelo Ministério Público Federal à estatal, que justifica que o procedimento dará […]