Vencemos uma licitação com os preços considerados dentro do valor de mercado, e na hora de assinar o contrato me disseram que vão cancelar o certame, pois os preços estavam muito baixos. Eles podem fazer este tipo de cancelamento?
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Ceasa Paraná promove nova licitação de áreas na unidade de Foz do Iguaçu
22 de Maio de 2017 A Ceasa Paraná realiza na quinta-feira (25), em Foz do Iguaçu, nova rodada de licitações para permissão de uso de áreas e boxes em seu mercado atacadista. Serão disponibilizados no sistema de pregão presencial 12 lotes, sete deles em áreas para comercialização de hortigranjeiros e […]
TCE faz exposição e lança campanha contra fraudes em licitações
23 de Maio de 2017 O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) iniciará nesta quarta-feira (24), no Teresina Shopping, a exposição Conhecendo o TCE-PI, que mostrará documentos, fotografias, vídeos e equipamentos utilizados em fiscalizações e operações de controle externo realizadas pelos auditores e técnicos do Tribunal nos órgãos da administração […]
Santos abre licitação para ampliar mutirão de exames
23 de Maio de 2017 Um paciente do Sistema Único de Saúde, em Santos, demora até seis meses para realizar uma endoscopia ou exames oftalmológicos. A informação é do secretário de Saúde santista, Fábio Ferraz. “São dois gargalos importantes. A gente tem uma demanda bem retraída que supera o prazo”. […]
Com corte de R$ 1,5 milhão, licitações de obras no Anhanduí são retomadas
23 de Maio de 2017 A Prefeitura de Campo Grande retomou o processo licitatório, com abertura de propostas no dia 23 de junho, para a execução das obras de recomposição das margens do Rio Anhanduí, na região do Anhanduizinho. O investimento é de R$ 56,2 milhões, conforme prevêem os editais, […]
Aprovada regra para evitar fraude em licitação combinada por mesmo sócio ou seus parentes
24 de Maio de 2017 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (24), projeto de lei (PLS 584/2011) do senador Humberto Costa (PT-PE) que faz duas alterações na Lei de Licitações (Lei 8666/1993). De acordo com o relator, senador José Pimentel (PT-CE), a proposta visa preencher […]
Uma amostra pode ser recusada sem qualquer esclarecimento sobre a rejeição?
Ganhamos alguns itens em uma licitação de produtos de limpeza, entregamos as amostras conforme edital, entretanto recebemos um comunicado que os itens não foram aceitos sem qualquer esclarecimento. Pergunta: Pode ser feito isso, ou seja, não explicar? Como devemos proceder?
O que podemos fazer no caso do CNAE de uma empresa concorrente não corresponder ao objeto da licitação?
Participei de uma licitação e questionei a pregoeira quanto a participação de uma das empresas alegando que o CNAE não corresponde ao objeto licitado. A pregoeira suspendeu a sessão e pediu que aguardássemos parecer jurídico. O que posso fazer agora?
O pregoeiro pode acusar um fornecedor de Prática de Preço Excessivo?
Pode o pregoeiro acusar um fornecedor de Prática de Preço Excessivo? O fato de termos ofertado um preço acima do estimado, que normalmente é defasado, cabe tal acusação? Podemos recorrer?
Empresa EPP é obrigada a apresentar Balanço Fiscal?
EPP são obrigadas a apresentar balanço fiscal? Em caso negativo, o que podemos alegar?