21 de Junho de 2017 São Paulo – A gestão do prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB), marcou, para o fim deste mês, 32 audiências públicas para que a população apresente sugestões à concessão do sistema de transporte coletivo de ônibus da capital paulista. Porém, a secretaria municipal de […]
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Polícia Militar abre licitação para comprar 3 mil apitos por até R$ 65 mil no DF
21 de Junho de 2017 A Polícia Militar do Distrito Federal abriu licitação nesta semana para comprar apitos para controle do trânsito. A previsão é de gastar até R$ 65 mil na aquisição. Ao G1, a PM informou que serão comprados 3.097 apitos, do modelo “gaita”. Eles devem ser adquiridos […]
Consórcio Rodoanel contratou WTorre ‘para compensar’ licitação da Petrobrás, diz engenheiro
20 de Junho de 2017 O engenheiro Olímpio Eugênio Fernandes Silva, ligado à empreiteira Carioca Engenharia, relatou ao Ministério Público Federal que a empresa WTorre foi contratada pelo consórcio Rodoanel Sul 5, em São Paulo, ‘para compensar’ uma licitação da Petrobrás. Segundo Olímpio Silva em depoimento na Operação Lava Jato, […]
Prefeitura de Belford Roxo prepara nova licitação para a coleta de lixo
19 de Junho de 2017 Enquanto nas ruas o lixo ainda se acumula em diversos bairros, a Prefeitura de Belford Roxo prepara no próximo dia 10, às 10h, uma licitação para que uma nova empresa opere o sistema de coleta de resíduos no município. A publicação em Diário Oficial foi […]
A Lei nº 12349, de 15/12/2010 foi revogada?
Gostaríamos de saber se está lei está em vigor, se teve alguma alteração, se está sendo aplicada pelos órgãos públicos e se podemos exigi-la?
O que fazer no caso de preencher uma proposta com um erro de digitação?
O item foi fechado por um valor x, o qual está registrado na ata da sessão e no sistema. Enviamos uma proposta com os preços, e depois de alguns meses fomos chamados para mais itens e então enviamos uma proposta novamente com todos os itens atualizados. Porém nessa segunda proposta alguns itens foram com o valor errado por erro de digitação. O órgão poderá escolher o preço da proposta escrita ou deve seguir o preço do sistema e da primeira proposta?
A falta de movimentação financeira de uma empresa EPP impede a participação em licitações?
Recentemente, estamos cogitando a possibilidade de adquirir uma empresa EPP fundada porém, essa empresa não teve movimentação financeira desde a sua fundação. Nossa dúvida é se podemos participar hoje de licitações de pequeno e médio porte com essa empresa EPP ou estamos impedidos pela falta de movimentação/Balanço patrimonial?
Uma empresa ME perde o direito de preferência de contratação a que se refere a Lei 123?
Quando uma empresa de natureza jurídica esta classificada na junta comercial como Empresa de Pequeno Porte, e opta pelo perfil tributário de Lucro presumido, ela perde o direito de preferência de contratação a que se refere à lei 123?
Hospitais públicos estão sujeitos ao pagamento de ICMS sobre a compra de medicamentos?
Estamos com dúvida em relação à tributação de ICMS. A Indústria (Fabricante) quando fornece medicamentos diretamente ao Hospital Público Municipal, estamos sujeitos à tributação de ICMS ou essa operação (venda) é isenta?
Ministério Público aponta irregularidade em licitação e pede anulação da compra de lâmpadas de LED
14 de Junho de 2017 O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, entrou com uma ação para anular o contrato de com compra de lâmpadas de LED firmado entre o município de Campo Grande e a Empresa Solar Distribuidora e Transmissão LTDA. O contrato foi assinado no ano de […]