Nos termos do art. 11, da Resolução 1.252/2012, até o valor de R$ 44 mil não é exigido a justificativa de dispensa. Nossa dúvida é se, não sendo necessário a justificativa, estaria também dispensada a publicidade do ato de dispensa? Quais seriam os requisitos mínimos para a contratação neste cenário (dispensa por valor – até 44 mil)?
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Uma amostra pode não atender aos requisitos do edital?
No caso dos produtos apresentados não forem condizentes com as características solicitadas e ainda apresentar uma marca na planilha e apresentar outra na amostra?
O pregoeiro tem autonomia para alterar prazos?
O pregoeiro tem autonomia para divulgar um edital dando 03 uteis após a sessão para apresentação das amostras e no ato da sessão após definido os vencedores o pregoeiro mudar para 10 dias úteis para as empresas apresentarem as amostras a pedido de uma empresa vencedora? Quais os embasamentos legais que posso utilizar quando da alteração do edital?
Uma empresa ME é obrigada a responder um recurso?
Sou uma empresa ME, e outra empresa entrou com recurso pedindo explicação de alguns documentos da minha empresa, mas conforme a lei 123 não preciso responder, somente na assinatura do contrato correto?
No Pregão Presencial existe alguma restrição quanto a pedir amostra de produtos?
Primeiro gostaria de existe alguma restrição quanto a pedir amostras de produtos em licitação na modalidade pregão presencial?
Governo abre licitação para asfaltar via que liga aeroporto ao Distrito Industrial
10 de Setembro de 2017 O governo do Estado abriu licitação para contratação de empresa interessada em executar obras de pavimentação asfáltica da avenida Marcolino Carlos de Souza, via de acesso ao aeroporto municipal de Três Lagoas, até o Distrito Industrial. Atualmente, a via é pavimentada da BR-158 até o […]
Com demanda 40% maior em três anos, prefeitura abre licitação para 490 novas gavetas em cemitérios de Salvador
12 de Setembro de 2017 A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) informou nesta terça-feira (12) que abriu licitação para construção de 490 novas gavetas em seis principais cemitérios municipais: Brotas, Itapuã, Paripe, Periperi, Pirajá e Plataforma. A gestão divulgou que estes cemitérios ficaram sobrecarregados por conta do registro de […]
Câmara suspende licitação de 2 milhões para publicidade
12 de Setembro de 2017 A Câmara Municipal de Osasco suspendeu, por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), a licitação para contratação de empresa especializada em serviços de publicidade e propaganda. O aviso de suspensão foi assinado no último dia 31 por Rafael Ramos Feijó […]
Ministério Público recebe denúncia sobre licitação da Ponte do Centro em Blumenau
13 de Setembro de 2017 Pontes existem para ligar lugares, resolver problemas, desafogar o trânsito, trazer soluções, facilitar a logística. Em Blumenau, porém, essa palavra remete, na verdade, a um impasse prestes a completar cinco anos: onde construir a nova estrutura no Centro? De uns tempos para cá é fácil […]
Após Semust declarar que precisaria de licitação para conserto, semáforos voltam a funcionar em Ariquemes, RO
12 de Setembro de 2017 Após diversos motoristas de Ariquemes (RO), no Vale do Jamari, reclamarem sobre a situação dos semáforos que estavam sem funcionar em todos os cruzamentos do município, os equipamentos foram consertados e estão em funcionamento desde a manhã desta terça-feira (12). A Secretária Municipal de Segurança […]