Tivemos uma Primeira contratação: Dia 01/08/2016 até 01/08/2017 (contratação por dispensa em razão do valor) Segunda contratação: Dia 02/08/2017 até 02/08/2018 (contratação por dispensa em razão do valor. Neste caso, há risco de ser considerado fracionamento?
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O Órgão pode estabelecer uma distância máxima em km para uma assistência técnica?
Para o fornecimento de equipamentos médicos pode ser exigida a assistência técnica na cidade, Estado ou estabelecer distância máxima em km do local?
Como uma empresa ME pode usufruir do desconto permitido por Lei?
Como faço o cálculo para poder usufruir do desconto permitido por Lei para as Micro Empresas no pregão?
Quantos dias uma empresa ME tem para apresentar uma certidão válida após ser declarada vencedora?
Estou entrando em uma concorrência com a CND vencida, por ser micro empresa tenho quantos dias uteis para apresentar a CND válida? Isso ira parar a licitação ou a comissão pode dar sequência e caso venho ganhar tenho o prazo de enviar? Qual lei é essa?
Canal Especial: Licitações Sustentáveis
As licitações sustentáveis correspondem a uma forma de inserção de critérios ambientais e sociais nas compras e contratações realizadas pela Administração Pública, visando à maximização do valor adicionado e, ao mesmo tempo, a minimização dos impactos ambientais e sociais adversos.
Canal Especial: RDC Regime Diferenciado de Contratação
A realização de de eventos internacionais de grande porte no Brasil – Copa do Mundo de Futebol, Olimpíadas e Paraolimpíadas, fez com que o governo criasse regras de compras e contratações que conferissem eficácia e eficiência a estes processos. Especialistas apontam o RDC – Regime de Contratação Diferenciada como uma evolução natural das compras governamentais brasileiras.
Canal Especial: MPE´s
Considerado como estratégico pelo Governo Federal, Sebrae e Instituto de Compras Governamentais, por sua enorme capacidade de geração de empregos e distribuição de renda, o segmento das micro e pequenas empresas têm aproveitado cada vez mais os incentivos legais e aumentado sua participação em licitações públicas.
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TCE confirma liminar que suspende licitação do Metrofor para contratação de segurança
24 de Outubro de 2017 A licitação para a contratação de uma empresa para realizar segurança armada no metrô de Sobral, no Norte do Ceará, está suspensa por possível irregularidade no edital, que exige que os concorrentes apresentem propostas com taxa de administração acima de 1%. A decisão – unânime […]
Terminais fluviais serão construídos em quatro municípios do oeste do Pará
25 de Outubro de 2017 Os municípios de Almeirim, Prainha, Faro e Terra Santa, no oeste do Pará, tiveram os resultados das licitações para a construção quatros terminais hidroviários homologados pela Companhia de Portos e Hidrovias (CPH). O processo de licitação das empresas ocorreu de 16 a 22 de agosto […]