21 de Março de 2018 Três pessoas e duas empresas em Belo Horizonte são alvos de mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (21) na Operação Amphíbia. A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) investigam uma organização criminosa suspeita de fraudar licitações e desviar recursos federais e […]
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Analista de Licitações Públicas
Nome: Merilim Monro da Silva. Mensagem: Segue currículo para eventual oportunidade na área de licitações púbicas. CV Merilim Monro da Silva
Os Órgãos municipais e estaduais são obrigados a realizar pregão eletrônico tratando-se de recursos do SUS?
Sabemos da obrigatoriedade do pregão eletrônico para compras FEDERAIS. Entretanto a dúvida surge quando se trata de estados e municípios, sendo assim perguntamos: É OBRIGATORIO A REALIZAÇÃO DE PREGAO ELETRONICO, QUANDO SE TRATA DE RECURSOS DO SUS, PARA MUNICIPIOS E ESTADOS? Ou é facultado a realização de pregão presencial? ” […]
A Administração Pública pode revogar um contrato após esse ter sido assinado há meses atrás?
Vencemos um pregão eletrônico, o qual foi homologado e adjudicado. Um mês depois fomos convocados a assinar o contrato e recolher a garantia contratual, o que fizemos prontamente. Não houve, no entanto, nova manifestação da Administração, bem como a publicação do extrato do contrato, por um período de 05 meses, […]
Uma empresa pode alterar o valor referenciado no SINAPI?
Participando de uma Licitação a empresa melhor classificada utilizou o código do SINAPI que é um índice oficial (CEF), porém ao invés de utilizar o valor referenciado no sinapi, simplesmente o modificou, alterando o valor oficial. Alguns órgão consideram isso falsidade ideológica, com desclassificação sumária da proposta, pois caso se […]
Existe um percentual mínimo que a Administração Pública pode utilizar de um contrato?
Assinamos um contrato com uma empresa da Administração Pública Federal e na contratação foi estimado um volume mensal de 100.000 impressões com a instalação de 2 impressoras de grande porte. Passado o primeiro mês da contratação, o órgão fez somente um total de 7% do total estimado. Protestamos de maneira […]
Como comprovar a qualificação econômica financeira?
Na comprovação de boa situação financeira é solicitado índices do balanço tais como: liquidez geral, corrente, etc. Como atualizar os índices tendo em vista que é vedado a substituição por balancetes ou balanços provisórios, porém pode ser atualizados por índices oficiais. Quais seriam esses “índices oficiais”? Em Pregão Eletrônico realizado […]
Câmara Federal debate criação de lei de licitações modernizada
10 de Março de 2018 Foi criada nesta semana uma comissão na Câmara dos Deputados para analisar mudança profunda na Lei 8.666, de 1993, a chamada Lei das Licitações, legislação alvo de críticas de gestores públicos pelo excesso de burocracia e falta de modernização. A ideia do projeto, registrado pelo […]
Consórcio de Saúde abre licitação para compra de 435 tipos de medicamentos
13 de Março de 2018 O Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, entidade que integra os 15 municípios da região médio-norte de Mato Grosso, está com edital de licitação aberto para a compra de medicamentos. Serão adquiridos 435 tipos de medicamentos da farmácia básica. O edital (Pregão Eletrônico […]
Portal da Transparência terá que transmitir licitações públicas em tempo real
13 de Março de 2018 O projeto de lei de autoria do vereador Odilon de Oliveira (PDT), que dispõe sobre a transmissão ao vivo do áudio e vídeo das licitações públicas realizadas no município de Campo Grande, foi protocolado nesta terça-feira (13), na Câmara Municipal. O projeto determina que todos […]