O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), indicações da Presidência da República para três agências reguladoras. Paulo Lopes Varella Neto foi reconduzido à direção da Agência Nacional de Aguas (ANA); Manoel Rangel Neto foi reconduzido para um terceiro mandato como presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine); e José Gutman foi aprovado para o cargo de diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP), sendo o primeiro funcionário de carreira a chegar a este posto na autarquia.
ANA
A recondução de Paulo Lopes Varella Neto teve 50 votos a favor, 8 contrários e uma abstenção. Seu nome fora aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) no último dia 16. Em sua sabatina na comissão, o geólogo apontou como principal desafio à regulação dos recursos hídricos a montagem de uma articulação efetiva e eficiente entre União e estados.
Entre as principais conquistas da ANA nos últimos três anos, apontou a implementação da política nacional de segurança de barragens; os trabalhos de regulação e fiscalização da política de irrigação; e a adoção de marcos regulatórios inéditos no controle das bacias, que possibilitaram uma arrecadação de mais de R$ 150 milhões pelo uso deste potencial hídrico.
Ancine
Manoel Rangel Neto foi aprovado por 53 votos a favor, 5 contrários e duas abstenções. Seu nome fora aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) após sabatina no último dia 24.
Na sabatina, o indicado ressaltou que a Lei 12.485/2011, que estabeleceu cotas mínimas de exibição de conteúdo nacional na TV paga fez com que os programas feitos no país aumentassem em quatro vezes o espaço que ocupam nas grades de programação dos canais por assinatura. Também assinalou que o Brasil subiu do 15º para o 12º lugar entre os principais mercados audiovisuais do mundo.
O presidente da Ancine estabeleceu como meta para os próximos anos a ampliação do acesso à TV paga, almejando que metade dos domicílios tenham acesso aos canais por assinatura até 2016, tornando o país um dos cinco maiores mercados mundiais de audiovisual até 2020.
ANP
O nome de José Gutman foi aprovado por 50 votos favoráveis, 5 contrários e uma abstenção. Seu nome fora aprovado após sabatina na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) em 10 de abril.
Formado em engenharia elétrica, José Gutman está há 14 anos na ANP, onde ingressou como temporário. Tornou-se funcionário efetivo no primeiro concurso público realizado pela autarquia. É o primeiro integrante dos quadros de carreira da autarquia a chegar ao posto de diretor da ANP.
Na sabatina, disse que o setor de gás e petróleo no país terá um futuro promissor, com demanda de bens e serviços de aproximadamente R$ 400 bilhões nos próximos dez anos. Anunciou mais duas rodadas de licitação para este ano, uma no final de outubro, focada na exploração de gás em terra; e outra em novembro, que será a primeira rodada do pré-sal.
Para o diretor, o papel da ANP será ampliado com o aumento da produção, a retomada das rodadas de licitação e uma maior fiscalização decorrente dos contratos de partilha, em adição aos contratos de concessão. Para que a autarquia cumpra efetivamente seu papel, defendeu o fortalecimento do seu quadro de servidores.
(Fonte: O Reporter)