Vencemos um item no pregão presencial, e devido ao equívoco do preço ofertado podemos desistir deste item, mesmo após a sessão? Ainda não assinei o contrato. Como devo proceder?
A Consulente pode encaminhar uma solicitação de desistência à Administração, devidamente fundamentada.
Entretanto, a Consulente corre o risco de seu pedido não ser aceito pela Administração, o que pode lhe custar, inclusive, a aplicação de penalidade.
(Colaborou Dra. Christianne Stroppa, advogada especializada em licitações Públicas, Contratos Administrativos e Consultora da RHS LICITAÇÕES).