A Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) decidiu nesta quinta-feira (19) realizar uma nova licitação de satélites de telecomunicações, que irão operar do espaço telefonia e banda larga. O intuito é atender as demandas que surgirão com a Copa do Mundo de 2014 e com outros eventos internacionais.
Aprovada pelo Conselho Diretor, a agência irá realizar o leilão de quatro direitos de exploração de satélite geoestacionários (que orbitam sob um mesmo ponto da Terra) por 15 anos, que poderão ser prorrogados por mais 15 anos.
Sem data ainda para ocorrer, o leilão carece de uma definição do preço mínimo a serem cobrados pelos lotes. O Tribunal de Contas da União, órgão encarregado de definir esses valores, tem 30 dias para executar a tarefa.
Um leilão satelital não ocorria desde 2011, quando o valor arrecadado pelo governo foi marcado por grandes ágiio. O preço mínimo por cada posição era de R$ 3,9 milhões, mas com a grande disputa, a arrecadação total foi superior a R$ 250 milhões. Saíram-se vencedoras as empresas Star One, da Embratel, e a HNS Americas, do grupo Hughes. Além delas, o certame atraiu outras cinco interessadas Eutelsat, Hispamar, Intelsat, SES DTH e Sky.
A licitação seguirá os modelos já adotados nas últimas edições, em 1998, 1999, 2001, 2006 e 2011. Os vencedores poderão escolher uma entre 16 posições orbitais, nas bandas C, Ku e Ka. Um mesmo concorrente não poderá adquirir mais de duas posições, o que evitará que uma única empresa ou consórcio arrematem todas as opções possíveis.
“A realização desta licitação se deveu à necessidade de aumentar em um futuro próximo o provimento de capacidade satelital sobre o território brasileiro e de, simultaneamente, assegurar a ocupação de posições orbitais e faixas de frequências em coordenação e em processo de notificação em nome do Brasil junto à União Internacional de Telecomunicação (UIT)”, escreveu em seu parecer o conselheiro Marcelo Bechara.
(Fonte: G1)