22 de Maio de 2018
A Prefeitura de São Paulo publicou o edital final de licitação para a concessão do Complexo Pacaembu, composto pelo Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho e pelo Centro Poliesportivo.
O documento prevê a possiblidade do pagamento da outorga de R$ 36 milhões – também valor do lance mínimo – diluída no prazo de 10 anos, com carência de 4. Se o lance do vencedor for mais que este valor, a diferença deverá ser paga no ato da assinatura do contrato.
A modalidade de licitação do edital é de concorrência internacional e tem o prazo de 35 anos. Os ganhos para o município com a concessão neste período giram em torno de R$ 400 milhões, incluindo investimentos, outorga, desoneração e Imposto Sobre Serviços (ISS). De acordo com a Prefeitura de São Paulo, em 2017 os gastos com a manutenção do local chegaram a R$ 8,3 milhões, quase quatro vezes maior que a receita apurada no ano (R$ 2,4 milhões).
O vencedor ficará responsável reformar banheiros, vestiários, lanchonetes, pistas de atletismo, assentos das arquibancadas e pela implantação de geradores. Também deverá modernizar os sistemas elétricos, hidráulicos e de telecomunicações, além da construção de novos sanitários.
Haverá um período de transição do patrimônio público para que ele se torne privado. No complexo, esse prazo será de três meses, divididos em três fases: preparação, operação assistida e operação do concessionário. Ficou determinado, também, que as atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer no local deverão ser mantidas.
O edital ficará disponível até o mês de julho. Depois, serão abertos os envelopes dos concorrentes e analisadas as propostas e a documentação entregue. Após análise de recursos, ocorrerá a homologação do vencedor. Segundo a prefeitura, o contrato de concessão deve ser assinado até setembro.
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Fonte: AEC Web