Licitação deve ter início em abril, segundo órgão.
Identificação por impressão digital reduz chances de fraude.
O Detran anunciou para o início de abril a abertura de licitação para instalar o sistema biométrico nos processos de habilitação, mudança de categoria e renovação da carteira de motorista. Com a implantação do sistema, alunos e condutores de veículos serão identificados por impressão digital. A previsão é que os primeiros aparelhos sejam instalados a partir de julho deste ano.
A implantação do sistema é uma forma de diminuir os casos de fraude envolvendo o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. Os equipamentos devem ser instalados nas clínicas que fazem exames médicos e psicológicos, nos departamentos do Detran e nas autoescolas.
O sistema biométrico funciona como um controle eletrônico da frequência dos alunos que querem tirar carteira de motorista. Por lei, são necessárias 20 aulas práticas antes de fazer a prova.
“A biometria será implantada para evitar qualquer tipo de fraude, falsificação de documentos e controle de veículos. Além da fiscalização das aulas e provas, será possível ter a certificação de quem é realmente o proprietário do veículo que está realizando uma venda”, afirma o chefe de gabinete do Detran, Edson Wagner Barroso.
Ele diz que todos os funcionários do órgão também terão de cadastrar a impressão digital. “É ele [o servidor do Detran] quem vai validar a negociação, finalizar o processo. Isso vai reduzir as chances de fraude”, diz.
Determinação do Contran
Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada em setembro de 2012, determinou que as unidades federativas devem implantar o sistema biométrico. Pela resolução, os órgãos de trânsito de todo o país devem iniciar o processo para adquirir o sistema até março.
O Detran havia prometido que o sistema de biometria estaria disponível em agosto do ano passado. Em novembro, o diretor-geral do órgão, José Alves Bezerra, afirmou que “o projeto que estava pronto para ser licitado foi baseado no que foi implantado no Rio e como lá houve fraude, atrasou por aqui”.
As autoescolas também deverão implantar equipamentos para coletar e armazenar impressões digitais de alunos e profissionais. Os estabelecimentos são obrigados a adquirir aparelhos compatíveis com o sistema do Detran.
Números no DF
O Distrito Federal tem atualmente 1,4 milhão de motoristas habilitados, segundo o chefe de gabinete do Detran, Edson Barroso. O órgão informou que esse número cresce 4,6% ao ano.
Em janeiro deste ano, 7.160 pessoas se matricularam para obter a carteira de habilitação. Em fevereiro foram 8.298 pessoas. Desse total, cerca de 30% acabam reprovados, segundo o Detran.
(Fonte: G1)