Licitações e Contratos de Obras Públicas

Tudo o que você precisa saber sobre as Licitações nas Obras Públicas. Discutiremos os pontos polêmicos, como: licitações direcionadas, estratégias de participação, riscos do contrato e as principais causas de penalidades e muito mais.

Programação

1. Fase de planejamento e direcionamento
   • Licitações direcionadas: como identificar
   • Projeto como artifício para o direcionamento (projeto básico, projeto executivo e orçamento)
   • Limites legais para exigências de qualificação técnica (atestados), capacidade técnico-operacional e técnico-profissional
   • Visita técnica e garantia de proposta como potenciais violadoras da competitividade
   • Pré-qualificação na Lei 8.666/93 e na Lei 12.462/11 (RDC)
   • Principais fraudes nas licitações de obras
2. Estratégias e modelos de participação
   • Estratégias de participação
   • Consórcio e subcontratação
   • Regimes de execução (preço global, preço unitário e contratação integrada)
   • Prazos de execução e pagamento
   • Capacidade técnica e financeira para a execução do futuro contrato
3. Propostas e orçamentos
   • Ponto de vista jurídico acerca do BDI
   • Elaboração da proposta – artifícios e jogo de planilha
   • Inexequibilidade (art. 48, §1º, da Lei 8.666/93)
   • Superfaturamento
4. Contratos de obras – execução e riscos
   • Contratos – definição e características
   • Divergência entre projeto licitado e executado – jurisprudência dominante
   • Alterações contratuais – quantitativa e qualitativa
   • Fiscalização
   • Garantias
   • Duração dos contratos – prorrogação de prazos (art. 57, §1º, da Lei 8.666/93)
   • Reequilíbrio econômico-financeiro e reajuste
   • Execução: ocorrências mais comuns e artifícios
   • Sanções administrativas por inadimplência
   • Rescisão/anulação

Metodologia

Com a reconhecida metodologia da RHS Licitações, que integra aspectos teóricos, práticos e comportamentais, os participantes serão preparados para o entendimento de tudo que ocorre antes e durante a licitação com orientação individualizada de especialistas e profissionais da RHS Licitações.

Para quem se destina o curso

Aos Profissionais das Empresas Privadas que tenham interesse em contratar com Administração Pública. Aos profissionais das Empresas Públicas, desde a unidade requisitante até o pregoeiro. Profissionais das áreas de compras, financeira e licitações das Administrações Privadas, Públicas (Direta e Indireta), Autárquicas Fundacional e Empresariais, Organizações não Governamentais e as OS’s – Organizações Sociais.

Corpo docente do curso

A RHS Licitações conta com uma equipe de professores qualificados e com altos indices de aprovação.