Impugnações e Recursos em Licitações

O treinamento de Impugnações e Recursos em Licitações é individualizado e diferenciado. Com conteúdo de alto valor agregado, oferece todos os detalhes das regras e procedimentos táticos de um certame licitatório, que diferenciam sua atuação nos momentos de competição com os demais fornecedores. Com apresentação de casos e elucidação de pontos controversos, você será preparado de maneira individualizada e ficará apto para analisar, julgar e se posicionar a frente dos esclarecimentos solicitados, impugnações e recursos apresentados.

Programação

• Licitação – Conceito, Princípios e Instrumento Convocatório Impugnação ao edital – cidadão
• Impugnação formalizada por cidadão e por licitante
• Impugnação na modalidade pregão
• Recurso administrativo – “lato sensu”
• Direito à decisão
• Recursos da lei 8666/93
• Recurso Hierárquico
• Intimação do Interessado
• Efeito suspensivo do recurso
• Contestação do Recurso
• Efeito devolutivo do recurso
• Pressupostos Recursais
• Recursos na modalidade Pregão
• Representação
• Pedido de reconsideração
• Habilitação ou Inabilitação
• Julgamento das propostas
• Anulação ou Revogação da licitação
• Indeferimento do pedido de inscrição em registro cadastral, sua alteração ou cancelamento
• Rescisão unilateral do contrato
• Aplicação de sanções
• Representação e Pedido de Reconsideração
• Medidas Judiciais
• Mandado de Segurança e demais medidas
• Reunião de trabalho para atividades práticas
• Esclarecimentos de dúvidas

Duração do curso

Com oito horas de treinamento, a reconhecida metodologia da RHS Licitações, que integra aspectos teóricos, práticos e comportamentais, os participantes serão reparados para o entendimento de tudo que ocorre antes e durante a licitação com orientação individualizada de especialistas e profissionais da RHS Licitações.

Para quem se destina o curso

Aos Profissionais das Empresas Privadas que tenham interesse em contratar com Administração Pública. Aos profissionais das Empresas Públicas, desde a unidade requisitante até o pregoeiro. Profissionais das áreas de compras, financeira e licitações das Administrações Privadas, Públicas (Direta e Indireta), Autárquicas Fundacional e Empresariais, Organizações não Governamentais e as OS’s – Organizações Sociais.

Corpo docente do curso

A RHS Licitações conta com uma equipe de professores qualificados e com altos índices de aprovação.