A empresa RHS Licitações, à frente de grandes eventos sobre o tema das Licitações Públicas, está realizando duratite todo o mês de abril, em vários estados, reuniões e debates para análise do anteprojeto da Lei de Contratações Públicas.
O primeiro evento aconteceu em São Paulo, no dia 09 de abril, onde compareceram 96 profissionais ligados ao mercado de licitações, entre eles; DERSA, SABESP, TELEFÔNICA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SP, TELEMAR, XEROX, TICÉET, BANCO DO BRASIL, EMBRATEL, FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Pela manhã foi apresentado o anteprojeto escrito por Benedicto Porto Neto (Professor da Faculdade de Direito da Pontificia Universidade Católica de São Paulo, Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público e Coordenador do Grupo responsável pela elaboração do Anteprojeto) e coordenado por Renata Vilhena (secretária de Logística e Tecnologia da Informação do MP). Vilhena enfatiza a evolução das licitações e a expectativa da Consulta Pública do anteprojeto da Lei de Contratações Públicas: “O Governo precisa de uma lei que garanta procedimentos rápidos, que seja clara e adequada à diversidade de situações de contratação”. Para Porto Neto, atualmente muito tempo é perdido, pois é preciso analisar a documentação de todos os participantes antes de verificar as propostas”.
INTERAÇÃO ENTRE OS PARTICIPANTES DE SÃO PAULO
Em São Paulo, após o almoço oferecido, os participantes foram divididos em 5 grupos monitorados por advogados. No debate, houve a interação dos participantes que fendeu várias sugestões importantes para serem enviadas ao Ministério do Planejamento.
Além deste debate, serão realizadas mais quatro reuniões nos seguintes estados: Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Pernambuco e Salvador envolvendo técnicos do governo, juristas, executivos de compras públicas, estudiosos, advogados especializados, técnicos em licitações e administradores públicos. Essas reuniões produzirão uma série de sugestões para serem encaminhadas ao Ministério do Planejamento, para análise e possivel incorporaçâo no projeto de lei a ser remetido ao Congresso Nacional.
A RHS Licitações, tem como objetivo principal apresentar, de maneira completa, a Nova Lei de Licitações, abrindo amplo espaço para discussão e debate. Para facilitar a aplicação das normas, a redação do Anteprojeto busca também uma linguagem clara e didática. Uma das principais alterações previstas na proposta é a substituição das atuais formas de licitação por um novo modelo, baseado nas características dos bens e serviços, e não mais no seus valores.