O Consórcio Intermunicipal Grande ABC espera que ainda neste mês o governo federal disponibilize as verbas prometidas para obras de mobilidade na região.
O objetivo da entidade é que todos os trâmites burocráticos sejam finalizados até o final do mês, tendo em vista a visita que a presidente Dilma Rousseff (PT) fará a Santo André, no dia 28 de junho.
Prometidos pela petista em agosto do ano passado, os R$ 793 milhões ainda não chegaram aos cofres dos municípios, em parte, por causa da burocracia federal.
O próximo passo para que o recurso seja disponibilizado é o aval do Ministério das Cidades. Somente com a autorização da pasta é que os municípios vão poder assinar os contratos com a Caixa Econômica Federal, e finalmente receber a verba.
“Falta ainda o empenho do recurso, que é um ato do ministro, em que ele reserva aquele recurso no Orçamento. Esse ato precisa ainda ser formalizado pelo ministro das Cidades para que a gente possa assinar os contratos com a Caixa”, explica o secretário executivo do Consórcio Intermunicipal, Luiz Paulo Bresciani.
A ideia é que a assinatura dos contratos ocorra no dia em que a presidente estiver em Santo André, quando ela virá à cidade entregar unidades habitacionais.
Serão liberados até o final do mês somente R$ 385 milhões dos R$ 793 milhões anunciados por Dilma no ano passado.
Essa parcela se refere àquelas obras que já contam com projeto executivo finalizado – ou seja, dependem somente da verba para que a licitação seja aberta.
Licitações
Se a previsão do Consórcio se confirmar, os municípios do ABC chegarão ao início de julho com as verbas de mobilidade liberadas – finalmente.
A partir daí, o próximo passo será a abertura das licitações das obras, que serão responsabilidade de cada cidade. “Cada prefeitura vai licitar a sua licitação. Lógico que a orientação é que a gente caminhe no mesmo ritmo na medida do possível”, explica o secretário executivo do Consórcio, Luiz Paulo Bresciani . “A previsão é que nossos editais estejam prontos no final dessa semana”.
Se tudo correr dentro do previsto, ainda neste ano terão início as intervenções do Plano de Mobilidade.
O que será feito
Entre as obras que receberão verbas federais e devem ter licitação aberta em julho estão a ligação da avenida Casa Grande (Diadema), com a avenida Marechal Castelo Branco (São Bernardo) pela rua Mem de Sá; abertura do cruzamento da avenida Fagundes de Oliveira no Corredor ABD, em Diadema; construção de um novo terminal de ônibus em Mauá e a duplicação da Estrada dos Alvarenga, em São Bernardo.
São Bernardo é a cidade que vai contar com o maior número de intervenções: construção dos Terminais São Pedro, Batistini e Alves Dias, duplicação da avenida Luiz Pequini, entre a Praça dos Bombeiros e rua dos Vianas, entre outras obras.
(Fonte: RD)