Previsto para o segundo semestre deste ano, o edital de licitação do transporte coletivo por ônibus vai receber informações de uma pesquisa domiciliar que está sendo executada pelo Governo do Estado na região metropolitana de Maceió para o Plano de Mobilidade Urbana 2014.
O certame está sendo elaborado pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) e a Procuradoria Geral do Município (PGM), com o direcionamento técnico e jurídico do Ministério Público Estadual (MPE), além do acompanhamento legal do Ministério Público de Contas.
A pesquisa de campo Origem-Destino teve início dia 18 de março e será finalizada em 10 de junho. Os resultados, que devem sair em 30 de julho, serão analisados e utilizados para a formatação do edital. “Iríamos fazer a licitação dos ônibus baseados apenas numa pesquisa chamada Embarcada. O Ministério Público e nós, da SMTT, recebemos as críticas sobre esse embasamento e ficou decidido que usaríamos também os dados da pesquisa domiciliar (Origem-Destino), que não é feita em Maceió desde 1978”, explicou o superintendente da SMTT, Tácio Melo.
Ainda de acordo com Tácio Melo, a medida vai evitar possíveis argüições judiciais, o que poderia prejudicar a implantação do edital. “O Ministério Público está acompanhando tudo e entendeu que era melhor fazer uma pausa até que esses dados da pesquisa domiciliar pudessem ser colhidos, analisados e, em seguida, anexados aos dados da embarcada”, disse.
A pesquisa Origem-Destino é fruto de uma articulação entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) e a Prefeitura de Maceió através da Secretaria Municipal do Planejamento e do Desenvolvimento (Sempla). “Apenas grandes capitais tiveram uma pesquisa como essa, capaz de mapear a necessidade de mobilidade dos usuários de uma cidade. Ela vai nos ajudar a ver os potenciais de cada região e o que pode para ser feito para atender a demanda de ônibus na cidade”, disse o superintendente da SMTT, Tácio Melo.
Após o dia 30 de julho a Prefeitura de Maceió, por meio da SMTT, realizará uma nova audiência pública. Nela serão apresentadas todas as notificações e o edital será publicado ainda no segundo semestre. “Esse edital é muito importante não apenas para quem vai operá-lo, as empresas, pois irá garantir a legalização da demanda; ele também dará um novo formato ao sistema de transporte: de como se transporta, integração, os tipos de ônibus, entre outros pontos. Com ele haverá uma série de melhorias e as empresas terão até 18 meses para operar após o edital”, finalizou Tácio Melo.
(Fonte: Primeira Edição)