A prefeitura de Taubaté, com a intenção de melhorar a qualidade da merenda escolar e valorizar o produtor local e regional, abre licitação para compra de produtos alimentícios fornecidos por cooperativas agrícolas rurais. De acordo com o edital, serão investidos aproximadamente R$ 500 mil na compra de Arroz, agulhinha tipo 1.
Cada produtor rural que possuir o DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF) poderá fornecer, no máximo, o equivalente a R$ 20 mil de produtos por ano para completar a alimentação dos alunos da rede municipal.
Esse processo atende ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A abertura dos envelopes acontece no próximo dia 12 (quinta-feira, às 09h30, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Taubaté, situada na Praça Félix Guisard, 11 – 6º andar – Centro.
Maiores informações podem ser obtidas diretamente no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Taubaté, situada na Praça Félix Guisard, 11 – 1º andar – Centro.
Programa PNAE
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foi implantado em 1955 e garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas.
Seu objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.
(Fonte: Portal R3)