23 de Janeiro de 2018
O empresário Márcio Aguiar da Silva, sócio da Guaxe Construtora e Terraplanagem, impetrou pedido de correição parcial contra a juíza Selma Rosane Arruda, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá.
O procedimento busca Corrigir erros ou omissão supostamente cometidos em julgamento de processo.
O recurso, distribuído ao desembargador Rondon Bassil Dower Filho, foi enviado à Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), sob comando da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro.
Márcio Aguiar é réu por possível fraude à licitação, decorrente de simulação na tomada de preços destinada à recuperação da Rodovia MT 358, no Município de Tangará da Serra.
Selma foi responsável por negar absolvição sumária e receber o processo por suposta fraude à licitação.
Ocorre que os autos estão sob responsabilidade de outro magistrado. Marcos Faleiros assumiu o caso desde a segunda metade de 2017.
Segundo o Ministério Público, a fraude em licitação se deu na forma de contrato verbal direto de prestação de serviços. A ampla concorrência não teria sido adotada.
Fonte: Olhar Jurídico