30 de Agosto de 2017
A Operação Riquixá – que investiga uma organização criminosa que se especializou em fraudar licitações de ônibus em todo o país – chegou definitivamente a Curitiba. Segundo o Ministério Público do Paraná (MP-PR) há suspeitas de que a licitação tenha sido direcionada na capital paranaense, nos mesmos moldes do esquema investigado. Além de terem sido mencionadas em colaboração premiada, as empresas que venceram a concessão do sistema de transporte coletivo em Curitiba pertencem, de acordo com os promotores, ao mesmo “núcleo empresarial” já denunciado à Justiça em Guarapuava, na região central do estado, e em Paranaguá, no Litoral.
“A investigação alcança Curitiba. Podemos dizer que Curitiba entra no âmbito da Riquixá”, resumiu a promotora Leandra Flores, do Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público (Gepatria) de Guarapuava, cidade em que a operação começou.
Nesta semana, o ex-prefeito de Paranaguá José Baka Filho e outras dez pessoas foram denunciados à Justiça por crimes relacionados a fraudes na concessão do transporte daquela cidade. Entre os acusados, estão empresários que, segundo os promotores, são ligados ao grupo Gulin, que concentra o controle dos consórcios que operam em Curitiba. Em Guarapuava, foram denunciadas 26 pessoas, incluindo sócios ou administradores que também estão ligados ao “núcleo empresarial” que atua na capital paranaense.
Na delação
A licitação dos ônibus em Curitiba já estava no alvo do MP-PR, mas a investigação teve que ser posta em suspenso. Em fevereiro deste ano, o advogado Sacha Reck firmou um termo de colaboração premiada, detalhando o esquema e apontando a suposta participação de empresários ligados aos consórcios que operam na capital. O delator teve participação decisiva na articulação do esquema e chegou a ser advogado do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Curitiba e Região (Setransp).
Reck também mencionou a interlocução no esquema de agentes públicos com foro privilegiado. Por isso, logo após a delação, o inquérito teve que ser encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), a quem compete apurar denúncias envolvendo autoridades com prerrogativa de foro. Em junho, a PGR se manifestou, apontando que não havia indícios de crimes cometidos pelas pessoas com foro. Só então o processo voltou ao âmbito estadual, abrindo possibilidade ao MP-PR para voltar a investigar a concessão de ônibus em Curitiba, trazendo a cidade para o âmbito da Riquixá.
“O anexo [da delação] de Curitiba está relacionado a um procedimento que investiga a organização criminosa ligada ao grupo empresarial que atua em Curitiba. Estamos nos focando na apuração da fraude e no modo que essa organização atuava”, disse o promotor Vitor Hugo Nicastro Honesko, coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Guarapuava.
“Era quase uma privatização”, diz promotora
Em 2013, a CPI dos Transportes, conduzida pela Câmara de Curitiba, analisou os contratos sociais das empresas de ônibus que prestam o serviço em Curitiba e concluiu que 68,7% das ações das viações estão nas mãos da família Gulin. Conforme o MP-PR apontou na Riquixá – na denúncia oferecida em Guarapuava e na de Paranaguá –, o núcleo empresarial agia de modo a concentrar todo o sistema de transporte, nas cidades em que atuava. “A licitação dava plenos poderes aos grupos empresariais que já atuavam nas cidades. Era quase uma privatização”, definiu promotora Leandra Flores.
Na denúncia oferecida à Justiça em Paranaguá, os promotores do Gaeco e do Gepatria do MP-PR também abordam esse monopólio. “Isso ocorre porque todas as empresas do Grupo Gulin se originaram de uma mesma empresa, que passou a ser dividida paulatinamente há algumas décadas. No entanto, seus integrantes, que possuem todos um ascendente comum [José Gulin], têm agido como um grupo econômico único em várias oportunidades, formando uma organização criminosa, já que dissimulam fraudulentamente a participação concorrencial das empresas do grupo em licitações para a concessão do serviço público de transporte coletivo”, consta do documento.
Em fevereiro deste ano, os promotores cumpriram mandados de busca e apreensão em empresas de ônibus, todas ligadas ao grupo Gulin. Alguns empresários chegaram a ser conduzidos coercitivamente para prestar depoimento. Este material também deve subsidiar as investigações da Riquixá na capital.
Outro lado
O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Curitiba e Região (Setransp) disse que as declarações prestadas pelo advogado Sacha Reck em sua colaboração premiada não são verdadeiras e que a entidade vai comprovar isso na Justiça. Além disso, o sindicato aponta que o próprio MP-PR já havia analisado o processo de licitação realizado em Curitiba, não constatando irregularidades.
O resultado da análise a que o Setransp se refere foi divulgado em fevereiro deste ano, quando o MP-PR arquivou um inquérito civil que havia sido instaurado para investigar o certame. Na ocasião, o órgão avaliou que o edital de licitação levava em conta as especificidades técnicas de Curitiba e que as exigências feitas às empresas eram indispensáveis à execução dos serviços de transporte coletivo na capital paranaense.
No arquivamento, o Ministério Público lembrou ainda que a licitação já havia sido alvo de uma ação popular em 2010, que foi julgada improcedente. “Na ocasião, a manifestação do MP-PR foi no sentido de inexistência de lesão à moralidade administrativa ou ao patrimônio público”, consta de nota emitida pelo órgão.
Em nota assinada pelo advogado Rodrigo Sanchez Ríos, o Grupo Gulin afirma que já tomou conhecimento do teor da denúncia oferecida pelo MP-PR, mas que só se posicionará após o recebimento ou não pela Justiça. “No entanto, é preciso ressaltar que as empresas do Grupo Gulin são atuantes há décadas no transporte público em diversos locais do território nacional, sempre desenvolvendo suas atividades profissionais com ética e lisura, no marco do princípio constitucional da livre iniciativa”, aponta o texto.
Fonte: Gazeta do Povo