Se na avaliação das amostras, a mesma for reprovada pela equipe de avaliação, cabe inabilitação da empresa?
A insuficiência de qualidade das amostras pode levar à inabilitação da empresa proponente.
As amostras devem ser apresentadas em conformidade com as especificações técnicas do edital. Na ausência destas recomenda-se requerer previamente mais informações à Administração.
(Colaborou Professor Dr. Roberto Baungartner – advogado, Mestre e Doutor especializado em Licitações Públicas e consultor jurídico da RHS LICITAÇÕES).