Vencemos uma licitação de recarga de Toners e o pregoeiro quer cancelar o contrato porque já tivemos duas reclamações, referente à qualidade da recarga dos Toners. O que devo fazer?
Minha sugestão é que a Consulente verifique junto à Administração qual é o problema e o corrija, porque se não o fizer, afora a rescisão do contrato, correrá o risco de lhe ser aplicada penalidade do tipo multa e / ou impedimento de licitar e contratar.
(Colaborou Dra. Christianne Stroppa, advogada especializada em licitações Públicas, Contratos Administrativos e Consultora da RHS LICITAÇÕES).