Um Órgão licitante estima um valor X para compra de um produto, faz à licitação e a empresa vencedora ganha com valor -4X, sendo este um valor bem abaixo do mercado. O processo ainda está em andamento e a documentação da vencedora está em análise. Como poderíamos agir neste caso para verificar a proposta da vencedora?Seria necessário contratar um advogado?
Acerca da inexequibilidade da proposta, o que a Consulente pode fazer é solicitar, sem necessidade de advogado, vista dos autos, para ter conhecimento da composição de custos da empresa vencedora.
De posse de tal informação, poderá ou não pleitear a desclassificação da mesma.
(Colaborou Professora Christianne Stroppa, advogada especializada em licitações publicas e consultora jurídica da RHS LICITAÇÕES).