A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) prorrogou por seis meses o prazo de assinatura do contrato de concessão do bloco PN-T-597, com potencial para exploração de gás não convencional, na Bacia do Parnaíba. O bloco, arrematado pela petroleira latino-americana Geopark na 12ª Rodada de Licitações em 2013, teve a assinatura do contrato suspensa por força de liminar da Justiça Federal no Piauí.
A liminar foi concedida em dezembro, um mês após o leilão, a pedido do Ministério Público Federal no Piauí. A decisão determinou ainda que a ANP e a União suspendessem qualquer processo licitatório para oferta de novos blocos na Bacia do Parnaíba enquanto não fossem realizados estudos sobre possíveis impactos ambientais da exploração de gás não convencional na região.
Segundo informações da Geopark, a ANP suspendeu a assinatura do contrato de concessão do bloco e dos atos antecedentes, como o pagamento de bônus de assinatura e a apresentação de garantias de performance de oferta. O objetivo foi evitar que a petroleira sofresse qualquer prejuízo legal ou financeiro e a ANP se resguardasse, enquanto ainda são estudadas as medidas cabíveis.
A Geopark ofertou bônus de R$ 920,6 mil para ter o bloco na 12ª Rodada. O outro bloco arrematado pela petroleira no leilão, o SEAL-T-268, na Bacia de Sergipe-Alagoas, teve o contrato assinado na última semana.
A Geopark reportou ontem lucro líquido global de US$ 10,3 milhões no primeiro trimestre, com alta de 9% em relação a igual período de 2013. Na mesma comparação, a produção de óleo e gás no Brasil recuou 11%, para 3,7 mil barris de óleo equivalente (BOE) diários. A produção global cresceu 16%, para 20,4 mil BOE/dia. Além do Brasil, a companhia produz no Chile, Colômbia e Argentina.
No Brasil, o principal ativo da empresa é o campo de Manati, no bloco BCAM-40, na Bacia de Camamu-Almada, onde a companhia concluiu no fim de março a aquisição de 10% de participação. Os demais sócios são a Petrobras (operadora, com 35%), Queiroz Galvão Exploração e Produção (45%) e Brasoil (10%).
A Geopark também assinou este ano contrato para a aquisição de sísmica 3D em cinco blocos na Bacia Potiguar e dois na Bacia do Recôncavo arrematados na 11ª Rodada de Licitações, em maio de 2013.
(Fonte: Valor Econômico)