Três grupos apresentaram, nesta quarta-feira (21), proposta para o primeiro leilão de rodovia federal em 2014, que acontece na sexta-feira, num sinal de menor apetite da iniciativa privada em relação a licitações de estradas feitas no ano passado.
Os proponentes para o leilão de trecho da BR-153 TO/GO são a Galvão Engenharia, a Triunfo Participações e o Consórcio Norte-Sul, formado por Ecorodovias, Queiroz Galvão Desenvolvimento de Negócios e Coimex Empreendimentos e Participações, segundo informações da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Das empresas, apenas a Triunfo já ganhou uma concessão do atual bloco de estradas federais sendo concedido à iniciativa privada, de trechos das BR-060/153/262, em leilão em dezembro.
Em 2013, foram realizados cinco leilões de rodovias, com o número de empresas e consórcios interessados variando de cinco a oito.
A ANTT já esperava um número menor de concorrentes para o leilão, disse a diretora da agência, Natália Marcassa.
“Os investimentos são pesados em cada um dos lotes (de rodovias licitados). À medida em que concessionárias vão ganhando, vai diminuindo o fôlego”, afirmou ela a jornalistas, após participar de evento em São Paulo.
Ainda assim, Natália evitou comentar sobre expectativas para o deságio em relação ao teto do pedágio estipulado pela ANTT, e afirmou que o menor número de concorrentes não implica necessariamente em um deságio menor.
O valor máximo de pedágio foi fixado em 9,22 reais por cada 100 quilômetros, e ganhará a disputa quem ofertar a menor tarifa.
Os leilões de rodovias são parte do plano do governo Dilma Rousseff de melhorar a infraestrutura logística do país, um dos principais entraves para o crescimento econômico. A iniciativa também inclui a concessão de aeroportos, ferrovias e portos.
No entanto, os leilões para concessão de ferrovias –a promessa do governo para dar continuidade em 2014 ao Programa de Investimentos em Logística (PIL)– ainda não saíram do papel, em um ano eleitoral e diante de dúvidas sobre o modelo que envolve a estatal Valec como compradora de 100 por cento da capacidade de carga.
Concessão de 30 anos
A concessão da BR-153 TO/GO consiste na exploração, por 30 anos, da infraestrutura e da prestação do serviço público de trecho de 628,8 quilômetros da rodovia, que atravessa 23 cidades entre Anápolis (GO) e Aliança do Tocantins (TO). A previsão é de que sejam investidos 4,31 bilhões de reais na estrada no período do contrato.
De acordo com a ANTT, o sistema terá nove praças de pedágio, mas a cobrança terá início após a conclusão dos trabalhos iniciais no sistema rodoviário e a execução de 10 por cento das obras de duplicação. O trecho concedido deverá ser totalmente duplicado em cinco anos.
A rodovia BR-153 faz parte do pacote de concessões do governo anunciado no fim de 2012 e ficou entre os trechos cujas licitações não foram feitas no ano passado devido à intenção do governo de reavaliar se faria uma concessão ou Parceria Público Privada (PPP).
O leilão será realizado na sexta-feira, na sede da BM&F/Bovespa, em São Paulo.
(Fonte: JC Net)