O Governo Federal anunciou ontem a lista dos 635 municípios que foram incluídos na terceira etapa das ações de saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e que irá disponibilizar R$ 2,8 bilhões para ações de abastecimento d’agua e saneamento.
Dentre eles, 57 cidades piauienses deverão ser contempladas, com recursos que totalizam R$ 150 milhões. O pacote de investimentos conta com recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). De acordo com o presidente da Fundação, Henrique Pires, é necessário o empenho dos municípios contemplados para que as metas do Plano de Nacional de Saneamento Básico sejam alcançadas, como 99% de cobertura no abastecimento de água potável, sendo 100% na área urbana, além de 92% no esgotamento sanitário, sendo 93% em área urbana.
“As obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário são executadas pelos gestores locais, responsáveis pela realização do processo de licitação, execução e fiscalização das obras”, ressaltou Pires. Os recursos devem ser investidos na implantação, ampliação e estruturação de sistemas públicos de abastecimento de água voltados à redução da mortalidade infantil em municípios com até 50 mil habitantes.
Poderão ser financiadas com recursos do programa ações de captação, adutora de água bruta, estação elevatória, estação de tratamento de água, reservatório de distribuição, adutora de água tratada, rede de distribuição e ligações domiciliares com micromedidor. A inclusão do estado no PAC Funasa foi alcançada pelo senador Wellington Dias (PT) e por toda a bancada piauiense na Câmara dos Deputados e no Senado Federal – da qual o deputado federal Assis Carvalho (PT) é coordenador adjunto. Recentemente, o parlamentar esteve com os ministros Arthur Chioro (Saúde) e Miriam Belchior (Planejamento), quando pediu agilidade na liberação dos recursos.
Por: Karliete Nunes
(Fonte: Jornal O Dia)