A Fundação Getúlio Vargas (FGV) inicia, nesta segunda-feira (5), pesquisa de mercado para fixar preços máximos referenciais para as compras públicas de 923 itens de consumo dos órgãos estaduais. Convênio neste sentido será assinado na mesma data entre a instituição e a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb).
O propósito da iniciativa é assegurar ao Estado maior segurança e menor preço nas licitações realizadas via Registro de Preço (RP). Segundo dados do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado (Fiplan), o Estado tem previsão de gasto anual de aproximadamente R$ 4,5 bilhões para a aquisição de produtos e serviços utilizados na máquina pública.
A FGV é a responsável pela elaboração dos principais índices de referência da economia do país, a exemplo do IPC e IPC-M. A expectativa com as cotações da fundação é a promoção de economia de até 20% no preço médio dos produtos listados. Pelo convênio, nenhum órgão público estadual poderá adquirir produtos ou serviços com valores superiores ao fixado na cotação realizada pela instituição. “A contratação da FGV representa maior profissionalismo e a garantia de isenção necessária aos procedimentos de compras públicas”, explica o secretário da Administração, Edelvino Góes.
O Registro de Preço é um procedimento especial para aquisição de bens e contratação de serviços que se efetiva por meio de pregão eletrônico, selecionando a proposta mais vantajosa para o Estado, atendendo ao princípio da isonomia. A utilização prioritária desta modalidade para compras públicas é adotada em Salvador e região metropolitana assim como na região de Feira de Santana.
Entre os itens a serem cotados pela Fundação Getúlio Vargas estão gêneros alimentícios, computadores, material elétrico, material de escritório, pneus, lâmpadas, cartuchos e toners, material de uso doméstico, equipamentos de refrigeração e itens específicos da Policia Militar.
O RP é responsável por simplificar o procedimento e agilizar as contratações dos itens mais consumidos pela administração estadual. A aquisição ou contratação é efetivada a partir da necessidade dos órgãos e entidades da administração pública estadual mediante planejamento prévio, instituído desde o ano passado. O tipo de seleção utilizada para o RP é o Pregão Eletrônico, com divulgação no Diário Oficial do Estado (DOE) e jornal de grande circulação. Atualmente o Pregão Eletrônico é realizado por meio do site do Banco do Brasil, onde as empresas devem se cadastrar.
(Fonte: FGV)