A Prefeitura Municipal de Londrina deve começar mais um ano letivo com contratos emergenciais de merenda e transporte escolar rural. A Secretaria Municipal de Educação já solicitou a prorrogação dos vínculos com as terceirizadas para evitar problemas, já que as aulas começam no dia 3 de fevereiro e as licitações ficaram para os últimos dias de janeiro.
Na manhã desta quinta-feira (16), o secretário municipal de Gestão Pública, Rogério Carlos Dias, informou que o pregão eletrônico do transporte rural será aberto no dia 22 de janeiro. A abertura das propostas estava marcada para o início do mês, mas o edital foi suspenso para alterações depois de uma mudança no valor do vale-transporte.
“Abre no dia 22 a licitação, o pregão eletrônico com 15 lotes concorrendo. Dentro desses 15 lotes, existem 282 linhas no município. O valor global máximo é R$ 19.200.000”, informou. Sem o contrato definitivo, a prefeitura é obrigada a firmar termos aditivos com as empresas que executam o serviço, como a Kalunga.
Nessa quarta-feira (15), o município publicou no Jornal Oficial o vigésimo termo aditivo ao contrato com Kalunga, com reajuste de R$ 5,24%, o que eleva o valor a R$ 322.874,44. “A administração não tem condições de garantir isso [que as licitações serão encerradas antes do ano letivo], motivo pelo qual já prorrogamos o prazo atual do contrato do transporte. Estamos confiantes de que os fornecedores promoverão propostas de acordo com as planilhas”, disse.
No caso da merenda escolar, até o dia 12 de fevereiro, a catarinense Sepat executa o serviço através de um vínculo emergencial. A empresa está envolvida em uma batalha no Tribunal de Justiça com a paranaense Costa Oeste. Esta seria a contratada no pregão, com o valor de R$ 1,044 milhão por mês, porém houve um questionamento por parte da concorrente.
O TJ só retorma os trabalhos no dia 20 de janeiro e a análise do caso de Londrina foi marcada para o dia 28.
(Fonte: O Diario)