O edital prevendo a construção da reserva indígena Taba de Anacé e Bolso, para onde serão remanejadas 163 famílias por conta da instalação da refinaria Premium II, deverá ser licitado no início de março deste ano, segundo a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). O terreno onde a reserva será feita, em Caucaia, tem ainda deve ser transferido para a União, o que, conforme a pasta, depende de aprovação na Assembleia Legislativa.
A refinaria Premium II será instalada numa área de 1.940 hectares, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp). A expectativa é que sejam produzidos, a cada dia, 300 mil barris de óleo
O convênio firmado entre governo e Petrobras para a criação da reserva – ratificado ontem no Diário Oficial do Estado – foi assinado no dia 11 de novembro de 2013, estabelecendo um prazo de 390 dias para a conclusão das obras. Segundo o acordo, o período pode ser estendido por mais 180 dias, caso seja a vontade das partes. Se isso acontecer, a reserva terá como prazo final junho de 2015.
O termo assinado também estabelece que a Petrobras só poderá iniciar a instalação da refinaria após a realocação das comunidades indígenas. Questionada sobre quando, de fato, isso será feito, a Seinfra afirmou, através de sua assessoria de comunicação, que a realocação só deverá ocorrer com a conclusão da reserva – para a qual não apresentou previsão, limitando-se a ressaltar os prazos previstos no termo de compromisso.
A secretaria destaca, entretanto, que, mesmo antes da conclusão da reserva, a Petrobras “está autorizada a realizar as atividades de pré-implantação (cercamento, supressão vegetal, terraplenagem, macrodrenagem e canteiro de obra)”. “Neste ínterim, desenvolveremos as ações visando a elaboração de projeto e obras de implantação da Reserva Indígena Anacés”, destaca nota encaminhada pela assessoria. Quanto à indenização dos índios que serão realocados, o órgão informou que o processo deverá ocorrer no próximo mês.
Características
O termo de compromisso estabelece que a reserva será composta por 17 lotes de 800 metros quadrados, divididos em módulos destinados às comunidades Baixa das Carnaúbas, Matões, Corrupião e Bolso. De acordo com o documento, cada unidade terá 80 metros quadrados, sendo composta por três quartos, banheiro, sala de estar, cozinha e área de serviço.
“As residências serão construídas em alvenaria, com revestimento em chapisco e reboco, portas e janelas em madeira, caiação em três demão sem parede e esmalte em esquadrias de madeira, piso cimentado liso, cobertura com telha cerâmica, instalações elétricas e hidrossanitárias”, destaca o termo.
Ontem, o governador Cid Gomes se encontrou com representantes da Petrobras e alguns secretários da atual gestão. Segundo divulgou o Governo do Estado, foram discutidas soluções para o tratamento e disposição de efluentes industriais e fornecimento de água para a refinaria através da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).
Audiência
Na tarde de hoje, o reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Jesualdo Farias, e o senador Inácio Arruda irão participar de uma audiência com a presidente da Petrobras, Graça Foster. No encontro, deverão ser discutidas questões ligadas à instalação do empreendimento.
A Premium II será instalada numa área de 1.940 hectares, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp). A expectativa é que sejam produzidos, a cada dia, 300 mil barris de óleo.
(Fonte: Diario do Nordeste)