Após analisar propostas sugeridas em audiências públicas realizadas nas regiões de Natal, a Procuradoria Geral do Município (PGM) concluiu os ajustes no projeto de licitação dos transportes públicos urbanos na capital potiguar. De acordo com o procurador geral do Município, Carlos Castim, a divulgação das mudanças no projeto de lei e o envio da matéria para a Câmara Municipal de Natal (CMN) dependem agora do aval do prefeito Carlos Eduardo.
“Vou ter uma conversa com o prefeito para bater o martelo com relação as inovações que constam nessa lei. Ela já está finalizada e vai atender aos reclames da sociedade. Ainda não posso antecipar os detalhes porque o prefeito ainda vai autorizar o projeto”, explicou Castim.
Segundo o secretário adjunto de Transportes, Clodoaldo Cabral, a Prefeitura incluiu no projeto “o que foi possível colocar”. “O que não era viável juridicamente nós não incluímos. Até a próxima semana informaremos tudo em uma entrevista coletiva à imprensa”, disse.
Após ocupação da Câmara Municipal de Natal por manifestantes que cobravam melhorias nos serviços de transporte público, ocorrida na manhã do dia 18 de julho, o projeto de licitação foi retirado da pauta do Legislativo. A expectativa inicial era que o projeto fosse votado até o dia 31 de julho.
Inicialmente, os vereadores haviam programado um calendário de audiências públicas para discutir com a Prefeitura de Natal, empresários, motoristas, cobradores e com a população em geral o teor da matéria. Contudo, o tempo para o debate foi considerado insuficiente pelos manifestantes, que requisitaram da Câmara a retirada do projeto da pauta para que uma discussão maior, com duração de 100 dias, permitisse um debate plural junto à população das quatro regiões da capital potiguar.
Em reunião com os vereadores, o presidente da Câmara Municipal de Natal, Albert Dickson, definiu que a matéria sairia de pauta e que, no decorrer dos 100 dias, a contar de 19 de julho, haveria debates sobre o projeto e possível elaboração de nova matéria para que, depois disso, ocorresse a apreciação na Câmara Municipal. No encontro também ficou acertado informalmente que as discussões ocorreriam nos bairros e na própria CMN.
AUDIÊNCIAS
A Prefeitura de Natal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), realizou audiências públicas nos bairros para debater com a população o projeto de licitação dos transporte público de Natal.
A primeira área da cidade a receber os debates foi a zona oeste, no dia 25 de setembro, que foi seguida pelas zona sul, no dia 27, leste, no dia 30, e norte, no dia 2 de outubro. “Temos filmagens, atas, tudo registrado. Isso vai ser repassado aos vereadores para que eles possam discutir o que foi tratado nas audiências”, informou Clodoaldo Cabral.
Conforme o procurador geral do Município, Carlos Castim, as audiências tiveram a participação da população e também do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros (Seturn) e do Sindicato dos Permissionários de Transporte Opcional de Passageiros (Sitoparn).
(Fonte: Noticias MT)