28 de maio de 2019
O governador Wilson Lima anunciou, nesta terça-feira (28), que o Governo do Amazonas vai realizar nova licitação para cogestão de unidades prisionais do Estado. Lima também divulgou que o contrato com a Umanizzare encerra neste mês.
Durante entrevista coletiva, após reunião com o Gabinete de Crise do Sistema Prisional, Wilson Lima também antecipou novas providências do Governo do Estado, como a aquisição de novos equipamentos de comunicação e inteligência, adequações estruturais em presídios e a ampliação da capacitação do Grupo de Intervenção Penitenciária (GIP), em parceria com o Governo Federal por meio da Força de Intervenção Penitenciária (FIP).
“O contrato com a Umanizzare já está se encerrando e já estamos começando o processo de cotação de preço para contratação de outra empresa para administrar o Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim). Desde o início do ano, estamos trabalhando na formatação de uma licitação para que empresas sejam contratadas para a administração do sistema prisional. Isso leva um tempo e há um processo de transição”, afirmou o governador.
Wilson Lima também destacou o apoio do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. “Conversei com o ministro Sérgio Moro, que se colocou à disposição. Inclusive já havia encaminhado, no domingo, uma equipe precursora da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária e hoje estão chegando 20 homens que devem ficar aqui por um prazo de 90 dias. A expectativa é de que até o final dessa semana, 100 homens estejam aqui para ajudar no trabalho do GIP”, ressaltou.
O Governo do Amazonas também solicitou ao Governo Federal a prorrogação da permanência da Força Nacional no Estado, por mais 12 meses, a contar do dia 10 de junho. A equipe atuará no reforço da segurança externa das muralhas das unidades prisionais. Outra medida já adotada por determinação do governador Wilson Lima, e apoio do ministro Moro, foi a transferência já nesta terça-feira, de nove detentos identificados como mandantes das 55 mortes ocorridas nos presídios em Manaus, entre domingo e segunda-feira. Outros 20 presos também serão transferidos.
Gabinete de Crise
Durante reunião do Gabinete de Crise do Sistema Prisional, ocorrida nesta terça-feira no Centro Integrado de Comando e Controle da Secretaria de Segurança Pública (SSP), na zona centro-sul de Manaus, outras medidas foram discutidas com representantes dos poderes Judiciário e Legislativo, Ministério Público do Estado (MPE-AM), Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e Ordem dos Advogados do Brasil.
“Alguns entendimentos foram encaminhados, inclusive a atuação de um comitê permanente para discutir a questão do sistema prisional, levando em consideração que esse problema não é um caso isolado de Manaus e do Amazonas, mas é um problema que se enfrenta nacionalmente”, afirmou Wilson Lima.