Especialistas e entes atuantes no mercado avaliam que corrupção ainda é grande no setor de obras. (Foto: Daer/Divulgação)
A Operação Lava-Jato, cuja primeira fase completa cinco anos hoje, influenciou a nova Lei das Estatais, considerada um avanço no combate à corrupção, mas teve efeito limitado nas contratações de obras públicas pelos governos federal, estaduais e municipais.
“Posso garantir que, para a imensa maioria das licitações, nada mudou”, afirmou Carlos Ari Sundfeld, professor da Escola de Direito de São Paulo da FGV (Fundação Getulio Vargas).
Sundfeld acredita que licitações de obras poderiam ser aperfeiçoadas se seguissem o caminho já aberto pela Lei das Estatais, de 2016, a única grande mudança legal desde a Lava-Jato. Essa lei, em vez de criar dezenas de regras, tem princípios gerais e prevê a existência de conselhos para editar normas. Para ele, esse arranjo normativo dá mais agilidade na luta contra as irregularidades.
Outras vantagens da Lei das Estatais que poderiam servir de inspiração são a maior transparência e o incentivo para as empresas que fazem negócios com o governo para criar programas de conformidade.
“Em estados e municípios, há menor aderência (às políticas de integridade)”, disse Fábio Januário, presidente da Odebrecht Engenharia e Construção.
Nos últimos anos, o setor de construção foi negativamente afetado pelo fim das grandes obras de eventos esportivos, a recessão econômica e os efeitos da Lava-Jato. Em 2014, o total licitado em obras públicas foi de R$ 5,4 bilhões, valor que caiu nos anos seguintes e fechou 2018 em R$ 3,4 bilhões, segundo a consultoria RHS Licitações.
“Logo após a Lava-Jato, agentes do governo e empresários, com temor de serem pegos, ficaram mais precavidos. Aos poucos, as práticas ilegais voltaram a crescer no setor de obras, propício a irregularidades. Como apurar o volume de terra removida em uma terraplenagem?”, disse o advogado Leonardo Vianna Metello Jacob, da RHS.
O projeto de lei 6.814, de 2017, criado para mudar as obras públicas após a Lava-Jato, está parado na Câmara dos Deputados.
“O projeto avança em vários pontos, como um plano que especifica se é a empresa ou o governo quem arca com eventuais custos extras de uma obra”, afirmou Camila Oliveira, sócia da Queiroz Cavalcanti Advocacia.
Ricardo Young, presidente do conselho deliberativo do Instituto Ethos, espera, ainda este ano, colocar no ar o Observe, novo projeto que permitirá o acompanhamento das mais de 70 mil licitações de obras públicas que ocorrem anualmente no Brasil.
“Seremos como um think tank (centro de estudos e desenvolvimento de ideias) que, com big data, poderá criar parâmetros para a sociedade fiscalizar as obras”, afirmou Young. “Somente com a pressão da sociedade e boas leis vamos mudar a cultura da propina.”
Fonte: http://www.osul.com.br/a-operacao-lava-jato-teve-pouco-efeito-nas-licitacoes-publicas/