O governo de Minas Gerais prepara uma PPP (parceria público-privada) para a concessão do Aeroporto Regional da Zona da Mata, na região de Juiz de Fora. A consulta pública para o projeto foi aberta nesta semana e vai ocorrer até o próximo dia 9 de outubro.
Em seguida, deve ser publicado o edital da licitação, cujo valor é estimado em R$ 188,9 milhões. Essa é a primeira PPP do Estado para o setor aeroportuário. A operação é coordenada pela Secretaria de Transportes e Obras Públicas. A empresa vencedora da disputa terá 25 anos, prorrogáveis por mais cinco, para explorar o terminal aéreo.
Além de administrar o local, o grupo que conquistar o contrato ficará responsável pela manutenção e por melhorias complementares no aeroporto. “A grande vantagem de usar esse modelo de PPP é a integração em um mesmo contrato das diversas atividades que serão delegadas à empresa”, diz Marcos Siqueira, que coordena as parcerias público-privadas de Minas. Como o aeroporto envolvido no processo tem um porte menor, o governo criou um modelo de compartilhamento de risco para atrair empresas para a licitação.
Caso a projeção de demanda prevista no edital caia ao longo do contrato, o Estado deverá entrar com um valor maior de contrapartida. “Mas se a demanda for superior nos próximos anos, o governo também vai receber mais dinheiro.”
(Fonte: Folha SP)