Depois de analisar os sistemas mais modernos e eficientes de operação do transporte de passageiros, a prefeitura de Florianópolis definiu, em reunião no final da tarde desta segunda-feira, as características fundamentais do edital de concorrência pública para implantação do novo sistema de transporte coletivo da cidade, que será lançado até o dia 1º de setembro.
As empresas selecionadas, terão que cumprir com:
– Redução do preço das tarifas;
– Instalação de ar-condicionado e acesso para portadores de necessidades especiais em todos os coletivos;
– Integração em qualquer ponto de ônibus, sem a necessidade de o passageiro ter que ir obrigatoriamente até os terminais;
– Limite dos lucros operacionais em 6% do valor arrecadado;
– Remuneração das empresas com base em índices de qualidade do serviço, e não mais por quilômetro rodado, como acontece atualmente.
O edital, que será lançado até 1 de setembro, está sendo elaborado seguindo as diretrizes do Tribunal de Contas do Estado. “Antes da sua publicação, porém, será submetido a audiência pública, para ser discutido com a sociedade. A licitação será transmitida ao vivo pela internet, com transparência total, como tem sido regra na nossa administração.”, declarou o prefeito Cesar Souza Jr.
“O trabalho está muito consistente e o foco é a melhoria dos serviços ao cidadão, cumprindo um compromisso de lançar a nova licitação já no primeiro ano de governo”, afirmou o prefeito Cesar Souza Júnior.
“Não temos o direito de errar, portanto todos os cuidados de ordem técnica e legal estão sendo atendidos para que esse processo não vá parar nos tribunais e assim arraste-se por mais tempo”, acrescentou Cesar, lembrando que o edital está sendo elaborado seguindo as diretrizes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em relação a outras licitações já realizadas.
De acordo com o prefeito, outra inovação da licitação será exigir a otimização de todas as operações que resultem em impacto na tarifa, como administração, logística, manutenção dos coletivos etc. O prefeito informou, ainda, que o edital será submetido a audiência pública antes de ser publicado, a fim de que os principais itens sejam discutidos e aprimorados. A licitação, garantiu Cesar, será transmitida ao vivo pela internet, com transparência total, como tem sido regra na atual administração.
Desde janeiro, e pela primeira vez na história do transporte coletivo da Capital, a prefeitura disponibiliza para consulta pública, na internet, todos os dados da planilha de custos das empresas de ônibus, inclusive com manual de cálculo.
(Fonte: Portal da Ilha)