No próximo dia 23, na sala de licitações da Prefeitura de Umuarama, será conhecida a empresa que o município contratará para recuperar terreno degradado pela ocupação irregular dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) do rio Piava, manancial que abastece a cidade com água potável. Neste dia, uma comissão especial definida por portaria do prefeito Moacir Silva vai avaliar as propostas recebidas durante processo licitatório e definir para quem ficará a responsabilidade de recuperar o espaço.
A área em questão recebeu moradias que fazem parte do Conjunto Residencial Sete Alqueires e um trecho ocupado por invasões, que os próprios moradores denominaram Portelinha, anexo ao Parque das Jaboticabeiras – às margens da rodovia PR-580 (que liga Umuarama a Ivaté). O contrato prevê a demolição das casas, limpeza mecanizada do terreno, adequação e conservação do solo, cercamento do perímetro com palanques e arame e plantio de mudas nativas, para recomposição florestal e proteção de nascentes do Piava localizadas nas proximidades.
Os recursos são provenientes do Orçamento Geral da União e liberados pelo Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal. Serão investidos R$ 271,5 mil na demolição das casas, limpeza e reflorestamento. O prazo de execução é de dois meses, a partir da ordem de serviço. A recuperação é o último passo de um processo que começou com a definição de áreas, captação de recursos e construção de 110 moradias para abrir famílias que moravam há décadas no Sete Alqueires e há alguns anos na Portelinha, áreas que – por conta da legislação e do plano de manejo da APA do Piava – não podem ser regularizadas.
Com 8.344,66 hectares, composta por 214 propriedades rurais, dezenas de nascentes e riachos que formam o rio Piava, a APA abriga 498 moradores na zona rural e 3.172 em ocupação urbana no Parque das Jaboticabeiras, bairros Sete Alqueire e Portelinha. Uma das medidas tomadas pela administração municipal para garantir a qualidade da água captada no ribeirão foi o reassentamento das 110 famílias que vivem irregularmente nestes bairros.
Um grande investimento com recursos federais e contrapartida do município possibilitou a construção das moradias. Nas próximas semanas, as famílias desocuparão os imóveis atuais e serão reassentadas em outros bairros. A previsão de inauguração é 5 de maio. As famílias passarão a viver no Parque 1º de Maio (onde foram construídas 63 unidades), Jardim Irani (16), Conjunto 28 de Outubro (11), Jardim São Cristóvão (7), Jardim Veneza (6), Jardim Paris (5) e Belo Monte (2).
“A habitação irregular é uma ameaça às nascentes, porque estando dentro da APA essas casas não podem receber asfalto e rede de esgoto”, lembrou o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Antônio Carlos Favaro. A área inicial da APA aumentou de 4.146 para 8.344 hectares, dentro do planejamento do município e da Sanepar para ampliar o volume de captação nos próximos anos, a fim de atender ao aumento populacional.
O INVESTIMENTO
O projeto de reassentamento recebeu R$ 5,7 milhões em investimentos federais, além de contrapartida do município. As novas casas contam com 50m² de área em terrenos de 160m², com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, varanda e área de serviços coberta, além de aquecedor solar. Os moradores poderão retirar materiais como portas, madeiras e janelas das residências antigas, antes da demolição.
(Fonte: Ilustrado)