Altera dispositivos da Instrução Normativa MARE n° 5, de 21 de julho de 1995, que estabelece procedimentos destinados à implantação e operacionalização do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF.
Instrução Normativa
Instrução Normativa n° 01, de 19 de Janeiro de 2010
Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.
Instrução Normativa n° 06, de 10 de setembro de 1998
Dispõe sobre a reavaliação e a renegociação de contratos em vigor e das licitações em curso, em função de limitação de recursos imposta pelo Decreto nº 2.773, de 08 de setembro de 1998.
Instrução Normativa Conjunta CSA/CECI n° 01, de 12 de março de 1998
Dispõe sobre a implantação do Cadastro de Fornecedores – CADFOR.
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