A Secretaria de Portos (SEP) publicou nesta última sexta-feira no Diário Oficial da União o edital de licitação para dragagem de manutenção do Porto de Santos, incluindo obras de manutenção da profundidade do canal de acesso e berços de atracação, conforme o Termo de Referência que ficou em consulta pública até o dia 12 de janeiro.
As obras de dragagem no complexo santista compreendem a adequação e manutenção de profundidade do canal de acesso (15 metros, referenciado ao zero da DHN), dos berços de atracação e suas respectivas profundidades de projeto, incrementando a segurança da navegação nas bacias de evolução e no acesso aos berços. O contrato terá validade de três anos.
O edital, com as regras de participação, está disponível no site da SEP juntamente com o Anteprojeto de Engenharia e o Termo de Referência com o detalhamento técnico dos serviços a serem executados.
A licitação será feita pelo regime de Contratação Integrada, previsto no artigo 9º da Lei 12.462/2011. O certame compreenderá a elaboração do projeto básico e projeto executivo, inclusive com a realização de estudos essenciais para obtenção de dados primários e execução da obra.
Para aumentar a concorrência, a secretaria fará uma prospecção internacional de forma a atrair empresas de países como Estados Unidos, Bélgica, Holanda, China, Dinamarca, Portugal e Itália.
“Estamos mandando cartas para mais de 15 empresas e para embaixadas. A ideia é aumentar a concorrência na licitação para que tenhamos uma ampla competição e também para mostrar que o mercado brasileiro de dragagem vai aquecer”, informou o secretário de Infraestrutura portuária, Tiago Correia.
Ele afirmou que o cronograma de obras de dragagem será forte em 2014, com anúncios mensais de lançamento de editais de licitação. Ainda nesse semestre serão lançados editais para os portos de Mucuripe (Fortaleza), Paranaguá, Rio de Janeiro, Cabedelo e Maceió.
As obras do Porto de Santos marcam o início da segunda fase do Plano Nacional de Dragagem (PND-2), instituído pelo novo marco regulatório do setor. O PND2, lançado em 2012 pela presidenta Dilma Rousseff, integra o Programa de Investimento em Logística – Portos.
(Fonte: Portos e Navios)