O processo de licitação, na modalidade pregão presencial, internacional, para compra de um helicóptero para a área da segurança pública do Estado foi realizado na manhã da terça-feira, 31, na sala de reuniões da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp). O processo foi aberto às 10 horas e concluído às 13h30.
A empresa americana Tradewinds Aircraft Sales INC, com representação no Brasil, foi à vencedora do certame e está licenciada para a venda do helicóptero ao Governo do Amapá.
As especificações exigidas no edital é a aquisição de um helicóptero asa rotativa, com biturbina, que possa operar em situações de emergência, tendo multimissão apta para operação policial e de UTI de emergência. A Tradewinds Aircraft Sales INC colocou as propostas à mesa julgadora composta por membros do Grupo Tático Aéreo (GTA), Comissão Permanente de Licitação da Sejusp (CPL) e para o setor de planejamento da secretaria.
O pregão, coordenado pelo pregoeiro da Sejusp, Mauro de Lima Souza, iniciou com o valor indicado pela empresa de U$ 2.962.000,00 dólares americanos, um montante em real de R$ 6.938.781,20. Em negociação, a equipe da CPL da Sejusp conseguiu em comum acordo com a empresa o valor de U$ 2.765.647,14 dólares americanos, convertidos em real para R$ 6.478.805,00, portanto, uma diminuição de R$ 459.976,20.
O recurso esta devidamente reservado no orçamento do Estado, sendo proveniente parte do Governo do Amapá e parte do Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
Segundo o secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública, Marcos Roberto Marques, a compra da aeronave partiu da determinação política do governador do Estado Camilo Capiberibe, que não mediu esforços para conquistar este bem ao Amapá, cumprindo o que prometeu à população. Este é o primeiro processo para a aquisição do helicóptero, que se deu cercado de cuidados necessários, dentro do processo legal, de acordo com que determina a legislação brasileira.
“A partir de agora, com o valor orçado, iremos contratar uma auditoria especializada em avaliação deste tipo de aeronave e montaremos uma equipe com pilotos e mecânicos para realizar a perícia do helicóptero apresentado pela empresa. Vamos adotar todos os procedimentos necessários para que a aeronave chegue ao Estado em perfeitas condições”, destacou.
O pagamento do helicóptero será feito em três parcelas com prazos e datas estabelecidos no edital, ou seja, 50% do valor quando ocorrer à assinatura do contrato, que se dará após a vistoria técnica, 30% na customização e translado e os 20% restantes na entrega.
O edital prevê o prazo de entrega da aeronave em 120 dias, após o contrato estar devidamente assinado.
Por: Letícia Lara
(Fonte: Sejusp)