O resultado da licitação, aberta para escolher a empresa que vai executar a construção da balsa com banheiros públicos na praia da vila balneária de Alter do Chão, em Santarém, oeste do Pará, está previsto para ser divulgado no dia 25 de julho. A informação é da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Turismo (Semdetur).
O projeto prevê uma balsa motorizada, com sete banheiros, almoxarifado e recepção, além de sistema de energia solar e bombeamento de água. A embarcação deve ficar do lado oposto à área dos banhistas. Um carro “limpa fossa” será utilizado para o esgotamento da balsa e o material coletado vai ser despejado em uma fossa (biodigestor) construída em um terreno. Conforme o projeto, o sistema consiste em um dispositivo que atenda as necessidades dos visitantes e moradores do balneário sem agredir o meio ambiente.
O convênio que garantiu a implementção do projeto foi assinado em 2014. Desde então, segundo o presidente da comissão do núcleo de licitações, Roberto Lavor, já foram publicados quatro editais de licitação, no entanto, as empresas não estavam habilitadas para o processo.
Neste novo edital, três empresas santarenas se inscreveram e concorrem à licitação: Estaleiro Gambôa, Estaleiro Paz e Moraes Náutica. O aviso de licitação foi publicado no dia 3 de junho noDiário Oficial do Estado (Ioepa) e no Diário Oficial da União (DOU).
“Quando é publicado o edital, as empresas que querem participar devem se regularizar. No dia que é marcada a data para abertura do processo licitatório elas devem estar com as documentações todas em dia, ou seja, elas devem estar habilitadas para o processo”, enfatiza Lavor. “O processo licitatório foi aberto, houve impugnação entre as partes e isso está no processo de análise de documentação de razões e contra razões de impugnação. A data limite para reabrir o processo é dia 25 de julho”.
Após a escolha da empresa, o prazo é que em cinco dias sejam feitos os contratos e a emissão da ordem de serviço, o que leva em média 60 dias, para que as obras comecem. A comissão do núcleo de licitações ressalta que o projeto não sofreu alteração, pois foi firmado em um convênio, o que impossibilita modificações.
De acordo com a secretária da Semdetur, Rosemary Fonseca, na data marcada – 25 de julho – haverá uma reunião no prédio da secretaria, às 9h, para a divulgação.
Fonte: G1