A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS é válida a partir de sua homologação ou a partir de sua assinatura?
É válida a partir da assinatura e respectiva publicação na imprensa oficial.
(Colaborou Dra. Christianne Stroppa, advogada especializada em licitações Públicas, Contratos Administrativos e Consultor(a) da RHS LICITAÇÕES).